Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 88| Setembro 2014
ECONOMIA
Redução da alíquota nas aquisições de mercadorias sob o Regime de Tributação unificado
Representante
Assessoria de Gestão das Representações | Brasília | Nº 88| Setembro 2014
ECONOMIA
Redução da alíquota nas aquisições de mercadorias sob o Regime de Tributação unificado
Representante
Janilton Fernandes Lima
Advogado
Divisão Jurídica
Órgão: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC)
Representação Efetiva
Comissão de Monitoramento do Regime de Tributação Unificada (CMRTU)
Decreto nº 8.243/14, que institui a Política nacional de Participação Social e o Sistema Nacional de Participação Social é discutido na reunião do CNPS
Representante
Antônio Lisboa Cardoso
Advogado
Divisão Sindical
Órgão: Ministério da Previdência Social (MPS)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS)
EDUCAÇÃO/CULTURA
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura avalia novos projetos
Representante
Marco Aurélio Lopes Fialho
Assessor Técnico
Departamento de Cinema do Serviço Social do Comércio (Sesc)
Órgão: Ministério da Cultura – MINC
Representação Efetiva
Comissão Nacional de Incentivo à Cultura – CNIC
Aprovados os 27 Delegados para representar o Sistema “S” na CONAE 2014
Representante
Daniele Bernardino Pereira de Sales
Pedagoga
Assessora técnica Senac-DN
Órgão: Ministério da Educação (MEC)
Representação Efetiva
Fórum Nacional de Educação (FNE)
Diretrizes para elaboração do Relatório de Desempenho Corporativo – A Inclusão da Sustentabilidade
Representante
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Órgão: Fundação Nacional de Qualidade (FNQ)
Representação Efetiva
Núcleo Temático de Estudo da Sustentabilidade
MEIO AMBIENTE
Câmara Técnica discute o descarte de equipamentos elétricos que usam Bifenilas Policloradas
Representante
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Câmara Técnica de Qualidade Ambiental e Gestão de Resíduos (CTQAGR)
Apontada a necessidade de revisão do licenciamento ambiental
Representante
João Vieira de Almeida Neto
Presidente do Conselho Municipal do Meio Ambiente de Campo Grande – MS
Representante
Evandro Américo Costa
Economista
Divisão Econômica
Órgão: Ministério do Meio Ambiente (MMA)
Representação Efetiva
Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama)
CNC apresenta experiências sobre Logística Reversa em Fórum Regional
Representante
Cristiane de Souza Soares
Assessora
Assessoria de Gestão das Representações da CNC
Órgão: Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing do Brasil (ADVB-BA)
Representação Eventual
II Fórum Nordeste de Logística
MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE
Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), informou que 70% das demandas empresariais do segmento das MPE’s, estão contempladas na Lei Complementar 147/2014
Representante
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão
Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Desoneração e Desburocratização do FPMEPP
Com a nova estrutura do Fórum Permanente Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, a quantidade de Comitês foi reduzida
Representante
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Compras Governamentais do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)
As atenções nas reuniões realizadas no Fórum, no início de agosto deste ano, ficaram por conta da expectativa da sanção da nova Lei Complementar nº 147/2014, que aconteceu no dia 07/08/2014, pela presidente Dilma, no Palácio do Planalto, em Brasília
Representante
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Compras Governamentais do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (FPMEPP)
O Conselho Deliberativo Nacional do Sebrae aprovou os termos do Projeto de Atuação Sistêmica de Auditoria
Representante
Roberto Nogueira Ferreira
Consultor da Presidência da CNC
Órgão: Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae)
Representação Efetiva
Conselho Deliberativo Nacional (CDN) do Sebrae
A simplificação da habilitação no radar e a possibilidade de utilização do drawback em caso de exportações por Declaração Simplificada de Exportação, tiveram encaminhamento promissor
Representante
Arno Gleisner
Vice-Presidente e Coordenador do Conselho de Comércio Exterior da Fecomércio/RS
Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE)
Representação Efetiva
Comitê Temático de Comércio Exterior – Grupos Temáticos de Aduana e Logística
Grupo de Trabalho do Fórum Permanente das MPE’s, do Comitê Temático – Investimento e Financiamento, usou a matriz 5W2H como ferramenta de elaboração das propostas de trabalho para os próximos dois anos
Representante
Antonio Everton Chaves Junior
Economista
Divisão Econômica da CNC
Órgão: Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República (SMPE)
Representação Efetiva
Comitê Temático – Investimento e Financiamento do FPMEPP
RELAÇÃO DO TRABALHO
CNTT da NR–12 decidiu conceder o prazo de 30 dias para que a Bancada Patronal encaminhe suas considerações a respeito do texto base aprovado por consenso nas últimas reuniões
Representante
Marcio Milan
Vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (Abras)
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (tem)
Representação Efetiva
Comissão Nacional Tripartite Temática (CNTT) da NR 12
Membros da CTPN da NR-32 realizaram visita técnica à empresa Quality Esterilização, para conhecerem o passo a passo do processo
Representante
Luis Sérgio Soares Mamari
Assessor de Saúde
Divisão de Saúde da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite Permanente Nacional (CTPN) da NR-32
Resolução Normativa nº 98/2012 é alterada de modo a atender aos interesses da preparação dos jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, com o apoio do CNIg
Representante
Marjolaine Bernadette Julliard Tavares do Canto
Chefe da Assessoria junto ao Poder Executivo
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Conselho Nacional de Imigração (CNIg)
Resultados da revisão de indicadores do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente – PNETD, realizados na III Reunião setorial da Comissão Tripartite do PNETD
Representante
Lidiane Duarte Nogueira
Advogada
Divisão Sindical
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Revisão do Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente (PNETD)
Sistema “S” é destaque no Balanço das ações governamentais com foco na juventude
Representante
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Subcomitê Interministerial de Trabalho Decente para a Juventude
Aprovada a proposta de reinvestimento de recursos do FI-FGTS
Representante
Cláudio Elias Conz
Presidente da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção
Representante
Abelardo Campoy Diaz
Consultor da vice-presidência de Habitação Econômica do Secovi-SP
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego -(MTE)
Representação Efetiva
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS)
RELAÇÕES INTERNACIONAIS
Sistema “S” é destaque no Balanço das ações governamentais com foco na juventude
Representante
Roberto Luis Lopes Nogueira
Advogado
Divisão Sindical da CNC
Órgão: Ministério do Trabalho e Emprego (MTE)
Representação Efetiva
Comissão Tripartite de Relações Internacionais (CTRI)
TURISMO
CNC participa da elaboração do Documento Referencial Turismo 2015/2019, no âmbito do Conselho Nacional do Turismo
Representante
Eraldo Alves da Cruz
Secretário Geral da CNC
Órgão: Ministério do Turismo (MTur)
Representação Efetiva
Comitê Gestor do Documento Referencial do CNT 2015/2019
