O relator do Projeto do Plano Nacional da Educação (PNE) – PL 8.035/2010 –, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acrescentou, nesta quarta-feira (09/04), novas mudanças ao texto que havia sido apresentado à Comissão Especial que analisa a proposta.
Vanhoni decidiu que vai manter o texto aprovado inicialmente na Câmara, segundo o qual a superação das desigualdades educacionais deverá ocorrer “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
O relator do Projeto do Plano Nacional da Educação (PNE) – PL 8.035/2010 –, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), acrescentou, nesta quarta-feira (09/04), novas mudanças ao texto que havia sido apresentado à Comissão Especial que analisa a proposta.
Vanhoni decidiu que vai manter o texto aprovado inicialmente na Câmara, segundo o qual a superação das desigualdades educacionais deverá ocorrer “com ênfase na promoção da igualdade racial, regional, de gênero e de orientação sexual”.
O relator também decidiu suprimir as estratégias 20.6, 20.7 e 20.8 do Substitutivo que veio do Senado, restabelecendo as metas de mesmos números que haviam sido aprovadas anteriormente pela Câmara. “Essas estratégias vão viabilizar o investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) na educação pública pela União, pelos Estados e pelos Municípios”, explicou Angelo Vanhoni.
Votação
A votação do relatório final, que deveria ter ocorrido na quarta, foi novamente adiada, porque os debates se estenderam e, com o início da Ordem do Dia no Plenário, a sessão de votação teve de ser encerrada na Comissão. A previsão é que o colegiado volte a se reunir na terça-feira depois da Semana Santa.
Gênero e orientação sexual
Nesta quarta-feira, o Plenário da Comissão estava, mais uma vez, lotado de manifestantes, divididos basicamente entre os que queriam e os que não queriam a inclusão do tema gênero e orientação sexual entre as diretrizes do PNE.
Deputados e partidos apresentaram 26 destaques para votar separadamente trechos do Projeto. O presidente da Comissão Especial do PNE, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), informou que dois já foram retirados pelos autores.
Com as modificações feitas nesta quarta-feira pelo relator, Lelo Coimbra espera que o número de destaques a serem votados na próxima reunião da Comissão caia para 17.
O PNE
O PNE define metas para o ensino nos próximos dez anos. Um dos objetivos é aumentar a escolaridade dos brasileiros. O Projeto, que já havia sido aprovado pelos deputados em 2012, voltou para exame na Câmara, porque foi modificado pelos senadores.
