DESTAQUES:
Republicada Portaria que dispõe sobre valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário.
Publicada Portaria sobre adoção pelo MCTI e MDIC de sistema eletrônico para formulação dos pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Legislação de Informática.
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Republicada Portaria que dispõe sobre valores dos recursos da arrecadação da Contribuição Sindical entre as entidades sindicais e a Conta Especial Emprego Salário.
Publicada Portaria sobre adoção pelo MCTI e MDIC de sistema eletrônico para formulação dos pleitos de habilitação à fruição dos incentivos da Legislação de Informática.
