O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira, foi o convidado da reunião da Diretoria da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), realizada nesta sexta-feira (14). Ele falou sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo para melhorar a infraestrutura portuária do País.
O ministro da Secretaria de Portos (SEP), Antonio Henrique Silveira, foi o convidado da reunião da Diretoria da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), realizada nesta sexta-feira (14). Ele falou sobre as ações que estão sendo realizadas pelo governo para melhorar a infraestrutura portuária do País.
Um dos pontos abordados pelo ministro foi a licitação do chamado Bloco 1, com 29 áreas a serem concedidas à iniciativa privada nos portos de Santos (SP) e do Pará, que está dependendo de decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para poder ser realizada. A SEP enviou esclarecimentos sobre 15 das 19 recomendações levantadas pelo Acórdão nº 3661/2013, referente ao processo licitatório dos arrendamentos do Bloco 1. Em relação às outras quatro condicionantes, o Governo Federal formalizou, ainda em dezembro de 2013, pedido de reexame ao TCU, por entender como equivocadas, e aguarda posicionamento do Tribunal para prosseguir no processo. A expectativa da SEP é que a licitação seja realizada em março.
Em relação ao Bloco 2, que envolve o arrendamento de um total de 39 áreas nos portos de São Sebastião (SP), Salvador (BA), Aratu (BA) e Paranaguá (PR), o ministro informou que o processo deverá ser colocado em consulta pública ainda em fevereiro e a licitação ocorrer possivelmente até o fim deste semestre.
O ministro destacou ainda o grande esforço coordenado que está sendo feito para permitir um melhor escoamento da safra de grãos pelo porto de Santos. “Estamos hoje em um tremendo esforço de gestão para que a safra possa ser escoada da forma mais harmônica possível. Temos uma ação coordenada entre os diversos órgãos envolvidos para controlar a chegada dos caminhões com granéis vegetais ao porto”, disse o ministro.
O presidente da AEB, José Augusto de Castro, disse que o encontro com o ministro Antonio Henrique Silveira foi muito proveitoso. Os empresários manifestaram preocupação principalmente com o andamento das obras nas vias de acesso aos principais portos do País e os custos da praticagem, considerados muito elevados no Brasil.
