A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal irá realizar, em parceria com o Instituto de Direito Público (IDP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o seminário “O Estado e a Federação Brasileira: Crise e Reformas”, para discutir os rumos do federalismo fiscal brasileiro. O evento será realizado em 27 de novembro, às 9 horas, no Senado.
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal irá realizar, em parceria com o Instituto de Direito Público (IDP) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), o seminário “O Estado e a Federação Brasileira: Crise e Reformas”, para discutir os rumos do federalismo fiscal brasileiro. O evento será realizado em 27 de novembro, às 9 horas, no Senado.
O seminário pretende adicionar novas perspectivas ao debate sobre tendências do federalismo brasileiro, explorar as dimensões da perda de espaço dos estados brasileiros (tributária, orçamentária, legislativa e política) e discutir as implicações desse fato para o futuro da federação.
O consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Roberto Nogueira Ferreira, irá participar de uma das mesas de debate, “Imposto sobre Valor Agregado e Tributação na Federação”, que tratará, entre outras questões, das dificuldades para avançar na reforma do ICMS e em alternativas para a adoção de um novo regime de tributação do valor agregado no País.
Estão confirmadas as presenças do presidente do Senado Federal, Renan Calheiros; do presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal, Lindbergh Farias (PT-RJ); e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que também é coordenador técnico do IDP.
Todo o encontro será transmitido pela internet, com cobertura pelos veículos de mídia do Senado Federal.
Veja abaixo a programação completa:
Abertura institucional– 9 horas – 10 horas:
Participantes:
- Senador Renan Calheiros – presidente do Senado Federal
- Senador Lindbergh Farias – presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado Federal
- Gilmar Mendes – ministro do STF e coordenador técnico do IDP
- Fabiano Rodrigues Bastos – especialista líder em Economia do BID
Primeira sessão – 10 horas – 13 horas: Crise e Desafios na Federação
O debate em curso sobre os problemas federativos tem se concentrado na disputa sobre a redistribuição de receitas, ignorando questões como as responsabilidades de cada esfera de governo, as competências e as capacidades para exercê-las. Os debates nessa sessão deverão explorar essa questão, de modo a chamar atenção para essa dimensão do problema.
Moderador: Senador Eunicio Oliveira – Líder do PMDB no Senado Federal
Expositores:
- Fernando Rezende – economista da EBAPE/FGV
- Andrea Calabi – secretário Estadual de Fazenda de São Paulo
- Jader Juanelli – secretário Estadual de Fazenda do Mato Grosso do Sul
- Odir Tonollier – secretário Estadual de Fazenda do Rio Grande do Sul
- Paulo Câmara – secretário Estadual de Fazenda de Pernambuco
Segunda sessão – 14:30 h – 16 horas: IVA e Tributação na Federação
A questão tributária tem estado no centro dos debates sobre a crise do federalismo brasileiro, com destaque para as dificuldades para avançar na reforma do ICMS e em alternativas para a adoção de um novo regime de tributação do valor agregado no país. Este será o foco dos debates nessa sessão.
Moderador: Rodrigo Mudrovitsch – IDP
Expositor:
- Ricardo Varsano – economista e consultor do BID
Debatedores:
- Bernard Appy – ex-secretário de Política Econômica
- Roberto Nogueira Ferreira – consultor da Presidência da CNC
- Marcelo Vieira – presidente do Grupo de Estudos Tributários Aplicados (GETAP)
- Clóvis Panzarini – economista e consultor
Terceira sessão – 16 horas – 17:30 h- Estados nos regimes federativos
Como a posição dos estados na federação brasileira se compara com o que ocorre em outras federações? Quais os principais fatores que explicam diferenças e semelhanças a esse respeito? A construção de uma agenda coletiva dos interesses estaduais no Brasil parece sofrer das dificuldades decorrentes do acirramento dos conflitos interestaduais, e mudanças pontuais não são suficientes para lidar com esse problema, podendo, inclusive, agravá-lo ao invés de corrigi-lo. A saída do labirinto federativo requer a construção de um novo modelo de federalismo fiscal.
Moderador:
- Luiz Villela – representante do BID
Expositor:
- Rogerio Schlegel – doutor em Ciência Política e pesquisador do Centro de Estudos da Metrópole da Universidade de São Paulo (CEM/USP)
Debatedores:
- George Avelino – doutor e professor da FGV
- José Roberto Afonso – consultor no Senado e IBRE/FGV
- Marcos Mendes – consultor Legislativo do Senado Federal
Lançamento – 17:30 h – 18 horas
Será lançado o livro “O Federalismo Brasileiro em Seu Labirinto”, organizado por Fernando Rezende, editado pela FGV, ao final do seminário.
(*) se a agenda parlamentar permitir, cada sessão será moderada por um Senador integrante da CAE/Senado.
