Já está disponível para download, no site da CNC, a publicação Contribuições ao Novo Código Comercial: Modernização das regras para a atividade empresarial no Brasil, com o objetivo de contribuir para o debate nacional sobre a importância da atividade comercial, de sua modernização e de sua sintonia com um mundo globalizado.
Já está disponível para download, no site da CNC, a publicação Contribuições ao Novo Código Comercial: Modernização das regras para a atividade empresarial no Brasil, com o objetivo de contribuir para o debate nacional sobre a importância da atividade comercial, de sua modernização e de sua sintonia com um mundo globalizado. O novo Código Comercial vai orientar áreas como comércio eletrônico, denominação empresarial, títulos eletrônicos, contratos empresariais com compra e venda mercantil, fornecimento, distribuição, fretamento de embarcações e outros assuntos.
Na apresentação do livro, o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), Antonio Oliveira Santos, destaca que o tema é prioritário na agenda política do setor e que, desde o início da tramitação do Projeto de Lei nº 1.572/2011, que trata do assunto, a Confederação vem promovendo ações que objetivam o aprimoramento do texto legislativo e o acompanhamento das discussões na Câmara dos Deputados.
Nesse sentido, foi criado pela CNC o Grupo de Trabalho (GT) da Rede Nacional de Assessorias Legislativas (Renalegis), coordenado pelo deputado Laercio Oliveira (PR-SE), vice-presidente da Confederação, e integrado por representantes de federações filiadas e do Departamento Nacional do Senac, além de vários órgãos internos da própria Confederação. Foi no âmbito desse Grupo de Trabalho que se definiu a realização de seminários em vários estados, nos quais os empresários do comércio de bens, serviços e turismo têm a oportunidade de apresentar suas sugestões e subsídios ao aperfeiçoamento do PL nº 1.572/2011. “Essas ideias e posicionamentos do empresariado participante desses seminários foram consolidados nesta publicação, que não pretende encerrar as discussões sobre o tema, mas sim dar voz e consistência aos pleitos desses que fazem girar as rodas da economia em todo o País. O disciplinamento da atividade empresarial como um todo interessa ao governo e ao empresário, mas também a toda a sociedade”, afirma Oliveira Santos na abertura do livro.
