Melhoria contínua
As comemorações dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988 – conhecida como a Constituição Cidadã – significam mais do que a oportunidade de relembrar o trabalho, muitas vezes épico, de sua elaboração e a mobilização da sociedade em torno dos debates suscitados.
Melhoria contínua
As comemorações dos 25 anos da promulgação da Constituição de 1988 – conhecida como a Constituição Cidadã – significam mais do que a oportunidade de relembrar o trabalho, muitas vezes épico, de sua elaboração e a mobilização da sociedade em torno dos debates suscitados.
É também a chance de refletir sobre o País que aquele texto ajudou a moldar. E então, será preciso considerar os muitos acertos que contribuíram para transformar o Brasil em uma nação mais justa, igualitária e funcional. Mas também o que ainda precisa ser ajustado, melhorado, complementado, em um processo que requer discussões maduras, a geração de consensos e decisões ponderadas.
Nascida sob o signo da redemocratização do País, a Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços no campo social e político. Sua promulgação se deu em 5 de outubro de 1988, sendo discutida e votada de fevereiro de 1987 a setembro de 1988, pelos 559 parlamentares constituintes (72 senadores e 487 deputados federais), com participação ativa da sociedade.
A atual Constituição brasileira consolidou vários mecanismos que a sociedade se acostumou a lançar mão na luta pela preservação dos direitos garantidos pelo próprio texto constitucional, como as Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIS ou Adins), utilizadas com frequência perante o Supremo Tribunal Federal, inclusive pela CNC, quando em defesa das áreas que representa.
A valorização de instituições como o Supremo Tribunal Federal (STF), o novo papel desempenhado pelo Ministério Público, entre outros avanços, permitiram dar nova dimensão ao campo do Direito, plasmando uma sociedade com perfil mais democrático.
A tarefa agora é permitir que a nossa Lei Básica se modernize e se atualize, sem perder a essência que a transformou no pilar sobre o qual o Brasil está escrevendo novos capítulos em sua história política, econômica e social.
Boa leitura!
