A Comissão Especial do Código Comercial (PL 1572/11) promove nesta quinta-feira (3) um seminário internacional sobre código comercial. A abertura será às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara. À tarde, o seminário prossegue no plenário 2.
Durante o evento será lançada a cartilha “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas e do cidadão”.
Programação
A Comissão Especial do Código Comercial (PL 1572/11) promove nesta quinta-feira (3) um seminário internacional sobre código comercial. A abertura será às 9 horas, no Salão Nobre da Câmara. À tarde, o seminário prossegue no plenário 2.
Durante o evento será lançada a cartilha “Novo Código Comercial Brasileiro: o que muda no dia a dia das empresas e do cidadão”.
Programação
As palestras, coordenadas pelo deputado Vicente Candido (PT-SP), autor do projeto, serão sobre o Código Comercial e a experiência internacional na revisão do direito empresarial e contarão com os seguintes palestrantes:
• reitor da Universidade de Valladolid (Espanha), Marcos Sacristán Represa, com o tema “Abrangência da codificação mercantil: matérias que devem ser disciplinadas no Código Comercial espanhol”;
• professor da Universidade de Munique (Alemanha) Hans Christoph Grigoleit, com o tema “A codificação do direito comercial nos direitos da família germano-românica, o Código Comercial alemão e princípios e regras do direito comercial”;
• vice-diretor da Faculdade de Direito da Universidade do Porto (Portugal), Luís Miguel Pestana de Vasconcelos, com o tema “A insolvência da empresa e a proteção dos direitos dos credores e outros prejudicados”;
• integrante da Comissão do Novo Código Comercial da Espanha Luis Velasco San Pedro, com o tema “Notícias sobre a proposta de Novo Código Comercial em discussão na Espanha”; e
• coordenador da Comissão de Juristas do novo Código Comercial e professor da PUC-SP, Fábio Ulhoa Coelho, com o tema: “O Novo Código Comercial Brasileiro”.
