DESTAQUES:
Sancionada lei que reduz a zero alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local
Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas Despoluidoras do Ambiente e Gestoras de Resíduos do Estado do Rio de Janeiro
Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
DESTAQUES:
Sancionada lei que reduz a zero alíquotas das Contribuições Sociais para o PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre receitas decorrentes da atividade de transporte municipal local
Deferido o registro sindical ao Sindicato das Empresas Despoluidoras do Ambiente e Gestoras de Resíduos do Estado do Rio de Janeiro
Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato do Comércio Varejista de Carnes Frescas do Estado de São Paulo
Indeferido o processo de pedido de registro sindical do Sindicato Patronal dos Condomínios Residenciais de Apartamentos, dos Condomínios Residenciais de Casas, dos Condomínios Rurais, dos Condomínios Comerciais, dos Condomínios de Uso Misto, dos Condomínios Edilícios de Consultórios e Clínicas, dos Condomínios de Centro de Compras, dos Condomínios de Flats, Condomínios de Apart Hotéis, Das Associações de Condomínios e das Associações de Moradores em Condomínios
Alterada a composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente – CTPP
