O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, almoçou, nesta quinta-feira, com os diretores da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Entre os assuntos abordados, o fim da multa adicional de 10% do FGTS paga pelos empregadores no caso de demissões sem justa causa e a necessidade de regulamentação dos serviços terceirizáveis.
O ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, almoçou, nesta quinta-feira, com os diretores da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), no Rio de Janeiro. Entre os assuntos abordados, o fim da multa adicional de 10% do FGTS paga pelos empregadores no caso de demissões sem justa causa e a necessidade de regulamentação dos serviços terceirizáveis.
Manoel Dias destacou a importância do diálogo para que sejam alcançadas as melhores soluções. “O País já passou por grandes transformações, com a incorporação de milhões de pessoas ao mercado de trabalho e ao mercado consumidor. Precisamos, agora, atender aos anseios dessa sociedade que está exigindo novas soluções. Cabe ao Ministério mediar a negociação dessas soluções nas relações de trabalho”, afirmou. O ministro destacou que sua gestão será marcada pela negociação, como prática permanente e prioritária. “O Ministério é um instrumento que regula a relação capital-trabalho, e nosso País deve adotar princípios que nos levem ao progresso efetivo como nação”, completou.
O presidente da Confederação, Antonio Oliveira Santos, destacou a importância das relações entre o Ministério e os representantes dos empresários na busca de soluções adequadas, que beneficiem a economia e a sociedade como um todo. “Todos sabemos que existimos para buscar soluções para os conflitos decorrentes das relações de trabalho. O empregador deseja o bem-estar de seus empregados, e o ministro do Trabalho e Emprego busca soluções, muitas vezes partindo de pontos divergentes, para atender aos interesses do País, das classes produtoras e dos trabalhadores”, disse Oliveira Santos. O presidente da CNC apresentou ao ministro Dias o ponto de vista dos empresários do comércio quanto à multa de 10% do FGTS, à Portaria 186/2008, que rege os registros de entidades sindicais de grau superior, e à regulamentação da terceirização no País. “A terceirização é uma questão séria e urgente. Esperamos que o ministro ache uma solução para o assunto. Nossa casa, nossos empresários, federações e sindicatos estão abertos ao ministro Manoel Dias, para que ele possa contar com nossa parceira”, disse o presidente da CNC.
Para o ministro Manoel Dias, ao não regulamentar a terceirização, permanecem problemas para todos os envolvidos. Mas esse cenário está para mudar. “Fomos buscar o entendimento. Conseguimos cancelar a votação do parecer que trata do assunto e estamos há mais de dois meses negociando – trabalhadores, empresários, Congresso Nacional e Ministério do Trabalho e Emprego. Há um consenso entre as partes, e a maioria das questões prioritárias deve prevalecer”, disse. “A luta de classes, hoje, se dá pelo diálogo, pela negociação”, afirmou o ministro.
