DESTAQUES:
Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
Instituído Comitê de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
MTE concede o registro de alteração estatutária à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO-BA e à Federação do Comércio do Estado de Goiás – FECOMÉRCIO-GO
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Sancionada lei que fixa novas regras para arrecadação de direitos autorais
Instituído Comitê de Acompanhamento de Projetos de Cooperação Internacional da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
MTE concede o registro de alteração estatutária à Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia – FECOMÉRCIO-BA e à Federação do Comércio do Estado de Goiás – FECOMÉRCIO-GO
Designado representante da Secretaria de Inspeção do Trabalho para compor o Grupo de Trabalho que estuda sistemas alternativos de controle eletrônico de jornada de trabalho
Designados representantes do Sindicato do Comércio Varejista de Taubaté para o Conselho de Previdência Social, como representantes dos empregadores
