DESTAQUES:
Instituto Nacional de Tecnologia da Informação poderá celebrar Termo de Ajustamento de Conduta no âmbito da ICP-Brasil
ANP aprova Regulamento Técnico de Medição de Petróleo e Gás Natural
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que declara feriados os dias 23 de julho, a partir das dezesseis horas; 25 e 26 de julho; e 29 de julho de 2013, até o meio-dia
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