A comissão julgadora da reunião dos assessores jurídicos premiou o melhor trabalho apresentado no 29º ENSP, na tarde de 17 de maio, durante a reunião de conclusão, que tratou de alguns temas jurídicos discutidos durante o evento, em reuniões setoriais realizadas nos dias 15 e 16. Entre eles, as Súmulas do TST, como as de números 244 – sobre estabilidade provisória da gestante -, e 277 – que trata da ultratividade das normas coletivas.
A comissão julgadora da reunião dos assessores jurídicos premiou o melhor trabalho apresentado no 29º ENSP, na tarde de 17 de maio, durante a reunião de conclusão, que tratou de alguns temas jurídicos discutidos durante o evento, em reuniões setoriais realizadas nos dias 15 e 16. Entre eles, as Súmulas do TST, como as de números 244 – sobre estabilidade provisória da gestante -, e 277 – que trata da ultratividade das normas coletivas.
Celso Ricardo Baldan, Sindilojas/Fortaleza, foi condecorado com o Prêmio Paulo Braga, pelo trabalho sobre a “Estabilidade da gestante e a nova redação da súmula 244 do TST” (leia mais aqui).
“Ações regressivas propostas previdenciárias e a Portaria PGF/ INSS nº 6/2013”, de João Almeida de Queiroz, Fecomércio/PE, foi outro concorrente. O tema envolve a segurança do trabalho, como, por exemplo, acidentes ou doença ocupacional.
Também concorreram: o trabalho apresentado pelo advogado da CNC, Cácito Esteves, em 15 de maio, sobre “Aspectos tributários da prestação de serviços remunerados a entidades sindicais”; “A gestante e o TST”, de Ricardo Nacim Saad, Sindilojas/SP; e “A integração das cláusulas normativas dos acordos coletivos”, de José Cacio Bortoloni, Sindilojas/Novo Hamburgo.
Confira as fotos do último dia do 29°ENSP:
