A MPV dos Portos (Medida Provisória 595/2012), que ainda está sendo analisada pela Câmara, dependerá de um acordo de líderes para ser colocada em votação pelo Senado. Foi o que afirmou na manhã desta quarta-feira (15/05) o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele defendeu a aprovação da MP, que classificou de “fundamental para o País”. A MP perde validade nesta quinta-feira (16/05) e dependerá dos líderes partidários para ser posta em votação pelo Plenário menos de 48 horas depois de chegar da Câmara.
A MPV dos Portos (Medida Provisória 595/2012), que ainda está sendo analisada pela Câmara, dependerá de um acordo de líderes para ser colocada em votação pelo Senado. Foi o que afirmou na manhã desta quarta-feira (15/05) o presidente do Senado, Renan Calheiros. Ele defendeu a aprovação da MP, que classificou de “fundamental para o País”. A MP perde validade nesta quinta-feira (16/05) e dependerá dos líderes partidários para ser posta em votação pelo Plenário menos de 48 horas depois de chegar da Câmara. “O que for possível para excepcionar a tramitação nós vamos fazer, mas prudentemente é importante conversar com os líderes partidários”, disse Renan Calheiros.
Ele afirmou que acredita em uma “resposta positiva” por parte das lideranças. “Eu acho que haverá condição de acordo, porque o que está posto à prova é o interesse nacional. E é fundamental mais uma vez que o Senado dê sua contribuição”, reforçou.
Prazo
A demora na votação da MP dos Portos na Câmara dos Deputados foi criticada pelo presidente do Senado. Segundo o parlamentar, o tempo escasso para os senadores examinarem a matéria compromete o papel do Senado. Renan Calheiros cobrou do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, a aprovação da PEC 11/2011, que estabelece um maior prazo de análise das MPs ao Senado. A PEC, do senador José Sarney (PMDB-AP), foi aprovada pelo Senado em agosto de 2011 e seguiu para a Câmara, onde tramita como PEC 70/2011.
“Essa circunstância não pode continuar. O Senado não pode ficar limitado no seu papel constitucional ao ter que examinar uma medida provisória com um dia ou dois dias. Eu estou aproveitando a oportunidade para cobrar do presidente [da Câmara] Henrique Alves para que seja aprovada a Proposta de Emenda Constitucional”, disse Renan.
Caso a Câmara não vote a PEC, Renan Calheiros avalia estabelecer um prazo unilateralmente para apreciar as MPs e deixar caducar aquelas que cheguem ao Senado com um prazo exíguo.
“Nós não vamos concordar com isso mais. Vamos deixar caducar qualquer medida seja qual for a medida provisória”, advertiu.
