O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse acreditar na aprovação, nesta terça-feira (14/05), da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, que muda as regras relacionadas ao sistema portuário. Ele pretende colocar a matéria imediatamente em votação na sessão extraordinária. Se o processo de votação no Congresso não for concluído até a próxima quinta (16/05), a MP perde a validade. O texto divide a própria base do governo, o que até agora tem impedido sua aprovação.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, disse acreditar na aprovação, nesta terça-feira (14/05), da Medida Provisória 595/2012, a MP dos Portos, que muda as regras relacionadas ao sistema portuário. Ele pretende colocar a matéria imediatamente em votação na sessão extraordinária. Se o processo de votação no Congresso não for concluído até a próxima quinta (16/05), a MP perde a validade. O texto divide a própria base do governo, o que até agora tem impedido sua aprovação.
Alves concedeu entrevista ao chegar à Câmara. Segundo ele, houve avanço nas negociações desde a noite anterior, mas não há garantia de aprovação. O presidente da Câmara manifestou confiança no encaminhamento do texto ainda hoje para o Senado.
– Esta casa tem o dever de votar. É uma matéria que o país espera com muita expectativa porque diz respeito ao seu presente e ao seu futuro do ponto de vista econômico, social, de realização, de competição. É uma matéria que essa casa tem que resolver no voto livremente – disse Henrique Alves.
Sobre as obstrução de partidos da base de apoio do governo, inclusive de setores do PMDB, que impediu que houvesse quórum para a votação e a sessão nesta segunda (13), Alves afirmou que trata-se de um procedimento normal no processo legislativo.
– Não é que não esteja apoiando está apoiando [parte do PMDB], mas apoiando com mudanças, com alterações, o que é normal no processo legislativo, no processo democrático. E não é só o PMDB – ponderou o presidente.
Senado
Se aprovada na Câmara a proposta deverá tramitar em regime de urgência no Senado, conforme prometeu o presidente do Senado, Renan Calheiros, em entrevista na semana passada. Renan Calheiros disse na ocasião que fará todos os esforços para que a Senado vote a MP a tempo.
