DESTAQUES:
Aprovado o Regimento Interno da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial
Receita Federal fixa calendário para restituição do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física para o exercício de 2013
CNAS aprova ações estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga afixação de cartazes nas casas lotéricas informando a proibição de venda de bilhetes à criança ou ao adolescente
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