DESTAQUES:
CONADE convoca as Organizações Nacionais e os Conselhos Estaduais e Municipais de Direitos da Pessoa com Deficiência para o processo de habilitação para participar da eleição biênio 2013/2015
CRPS estabelece prazo para configuração de retenção de processos pelos Conselheiros
MMA cria Grupo de Trabalho para discutir a sustentabilidade do uso de sacolas plásticas
Sancionada Lei do Estado do Rio de Janeiro que torna obrigatório o cancelamento do serviço de telefonia móvel, fixa e afins, quando solicitado pelo consumidor
Alterada lei do Estado do Rio de Janeiro que dispõe sobre a adequação dos guichês de atendimento às pessoas com deficiência que utilizem cadeiras de roda
