DESTAQUES:
ANSS esclarece sobre o encaminhamento da Nota Técnica de Registro de Produtos – NTRP para planos coletivos empresariais
Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o parcelamento das multas aplicadas aos veículos automotores
Sancionada, com veto, lei do Estado do Rio de Janeiro que institui o Programa sobre o Combate ao Preconceito contra Pessoa com Deficiência, nas escolas pública e privada
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Sancionada lei do Estado do Rio de Janeiro que autoriza o parcelamento das multas aplicadas aos veículos automotores
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