DESTAQUES:
Criado Grupo de Trabalho, composto, entre outros, por representantes da CNC, para propor modelo institucional para a criação de uma Rede Nacional de Informação para as micro e pequenas empresas e empreendedores individuais
MDIC torna públicas as teses e diretrizes para a elaboração da Política Nacional de Empreendedorismo e Negócios – PNEN
Receita Federal altera norma que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital das Contribuições para o PIS/Pasep, a Cofins e a Contribuição Previdenciária sobre a Receita
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Aprovado o Regimento Interno do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome
