A Câmara realiza, na quarta (11/07) e na quinta-feira (12/07), o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborarem um diagnóstico dos setores de economia criativa e propostas para modernizar a legislação nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.
A Câmara realiza, na quarta (11/07) e na quinta-feira (12/07), o seminário “Desafios dos Marcos Legais para a Economia Criativa”. O objetivo é reunir representantes da sociedade civil e do governo, juristas, parlamentares e especialistas na área para, em grupos de trabalho, elaborarem um diagnóstico dos setores de economia criativa e propostas para modernizar a legislação nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista.
O evento é organizado pelas comissões de Educação e Cultura – CEC; e de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio – CDEIC; e Turismo e Desporto – CTD, em parceria com o Ministério da Cultura. O deputado Renato Molling (PP-RS), um dos que sugeriram a realização do seminário, afirma que a expectativa é “promover o ambiente e o embasamento técnico e legal para que as alterações e novações dos marcos legais possam consolidar a economia criativa como eixo indutor e estruturador do desenvolvimento brasileiro”.
O seminário será dividido em três momentos. O primeiro, na quarta-feira à tarde, será uma introdução ao tema, com apresentação de palestrantes. No segundo, na quinta de manhã, a discussão será dividida em cinco grupos de trabalho (GTs), para elaboração de um diagnóstico dos principais entraves jurídicos e institucionais.
No terceiro e último, na quinta à tarde, os relatores dos GTs apresentarão o resultado das discussões e serão elaboradas propostas para solucionar os problemas.
Na quarta-feira, o evento será aberto às 13h30, no Plenário 1. Na quinta, as discussões dos GTs serão realizadas nos Plenários 3, 4, 5, 9 e 10, a partir das 9 horas. Às 14h, os participantes voltam a se reunir no Plenário 1, para a última etapa do seminário.
