DESTAQUES:
Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde
Substituídos representantes no Conselho de Relações do Trabalho
Alterada a Composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente
Criado o Conselho Estadual de Relações do Trabalho no Espírito Santo
Alterada norma que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período 2012 a 2014
Instituído o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
DESTAQUES:
Alterada a composição do Conselho Nacional de Saúde
Substituídos representantes no Conselho de Relações do Trabalho
Alterada a Composição da Comissão Tripartite Paritária Permanente
Criado o Conselho Estadual de Relações do Trabalho no Espírito Santo
Alterada norma que estabelece o processo eleitoral para os Colegiados Setoriais do Conselho Nacional de Política Cultural para o período 2012 a 2014
Instituído o Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho
Estabelecido ponto facultativo nas repartições públicas federais, estaduais e municipais, em virtude da realização da Rio + 20