DESTAQUES:
Casa Civil define os tipos de documentos considerados secretos com relação à Lei de Acesso à Informação Pública
Súmula da AGU estabelece que as contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são executadas pela Justiça do Trabalho
Alterado o Convênio ICMS que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS para as delegações estrangeiras participantes da Conferência Rio + 20
DESTAQUES:
Casa Civil define os tipos de documentos considerados secretos com relação à Lei de Acesso à Informação Pública
Súmula da AGU estabelece que as contribuições sociais destinadas às entidades de serviço social e formação profissional não são executadas pela Justiça do Trabalho
Alterado o Convênio ICMS que autoriza o Estado do Rio de Janeiro a conceder isenção do ICMS para as delegações estrangeiras participantes da Conferência Rio + 20
Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro regulamenta e cria pacote de medidas em relação a Lei de Acesso à Informação Pública
