DESTAQUES:
Instituídos recursos para investimento e custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS
Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul
Designados representantes para compor o subcomitê que tem por objetivo a construção de agenda de promoção de igualdade de gênero, tendo como referência a Agenda Nacional do Trabalho Decente e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
DESTAQUES:
Instituídos recursos para investimento e custeio da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência no âmbito do SUS
Arquivado o processo de pedido de alteração estatutária do Sindicato das Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Urbana e Ambiental do Estado de Mato Grosso do Sul
Designados representantes para compor o subcomitê que tem por objetivo a construção de agenda de promoção de igualdade de gênero, tendo como referência a Agenda Nacional do Trabalho Decente e o Plano Nacional de Emprego e Trabalho Decente
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que obriga os estabelecimentos comerciais a disponibilizar caixas exclusivas aos consumidores que utilizem sacolas ecológicas de uso retornável
Sancionada lei do Município do Rio de Janeiro que determina a cassação de alvarás de funcionamento dos estabelecimentos que permitirem a prática à prostituição infantil ou á pedofilia