O Plenário aprovou na tarde de hoje (5/10), em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos.
Votação simbólica é quando não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. É um expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo.
O Plenário aprovou na tarde de hoje (5/10), em votação simbólica, proposta que institui o Estatuto da Juventude, com princípios e diretrizes para o Poder Público criar e organizar políticas para essa idade, considerada pelo texto como a faixa de 15 a 29 anos.
Votação simbólica é quando não há registro individual de votos. O presidente da sessão pede aos parlamentares favoráveis à matéria que permaneçam como se encontram, cabendo aos contrários manifestarem-se. É um expediente geralmente usado para votação de projetos sobre os quais há acordo.
O texto aprovado é um substitutivo da deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS) ao Projeto de Lei (PL) nº 4.529/04, de autoria da comissão especial de políticas públicas para a juventude.
A relatora da matéria, deputada Manuela d’Ávila, sintonizada com a missão e objetivos do Sistema Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo – CNC/SESC/SENAC –, retirou do substitutivo um dispositivo que previa a destinação de 50% das vagas do Sistema “S” para os jovens, pois afetaria enormemente as atividades dessas instituições já comprometidas com a parceria entre o governo e o empresariado para ampliação de matrículas gratuitas, fato que propiciou oportunidades em educação profissional para milhares de brasileiros.
A matéria segue agora para apreciação do Senado Federal com a devida distribuição nas comissões pertinentes.
