Precatórios: uma vitória de Pirro dos credores – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, retoma a questão dos precatórios. No texto, intitulado “Precatórios: uma vitória de Pirro dos credores”, Oliveira Santos assinala que merece aplauso da sociedade brasileira a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional o parcelamento, em até dez anos, imposto pela Emenda nº 30/2000, tendo em vista que seu art.
Precatórios: uma vitória de Pirro dos credores – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – O presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, retoma a questão dos precatórios. No texto, intitulado “Precatórios: uma vitória de Pirro dos credores”, Oliveira Santos assinala que merece aplauso da sociedade brasileira a recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que considerou inconstitucional o parcelamento, em até dez anos, imposto pela Emenda nº 30/2000, tendo em vista que seu art. 2º “violou o direito adquirido do beneficiário do precatório, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada” e “atentou contra a independência do Poder Judiciário”. Para o presidente da CNC, “a sociedade brasileira deve, agora, aguardar que o Supremo Tribunal Federal, numa das Adins submetidas a seu julgamento, também considere inconstitucional a Emenda nº62, de 2009, a que instituiu o terceiro calote, ou seja, o ‘regime especial de pagamento dos precatórios’”.
Dívida pública em julho – A economia feita pelo setor público para pagar os juros da dívida, superávit primário, cresceu 111% no acumulado até julho.
O comércio exterior e a China: importância para o Brasil – Em dez anos, a China saltou para a primeira colocação no ranking dos países compradores dos produtos brasileiros: no ano 2000, apenas 2% do que o Brasil exportava tinha como destino o mercado chinês; no ano pas¬sado, essa proporção foi de 15,2%, superando os tradicionais mercados norte-americano e europeu.
Projeção para IPCA ainda longe de chegar ao centro da meta – Segundo dados divulgados esta semana pelo Banco Central, o mercado continua a aumentar suas expectativas para a inflação de 2011. Esta é a segunda semana seguida em que a mediana do IPCA é eleva¬da, alcançando 6,31% (0,03 pontos porcentuais maior que na semana anterior), mesma taxa projetada no final de julho, quatro semanas atrás.
