A complexa questão do aviso prévio – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, aborda a regulação, no Supremo Tribunal Federal (STF), de norma da Constituição que torna o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de trabalhadores urbanos e rurais. Para Oliveira Santos, a complexa questão do aviso prévio (título do artigo) deve ser tratada considerando-se os interesses do País – existem 49 projetos de lei no Congresso Nacional para regular a matéria.
A complexa questão do aviso prévio – Antonio Oliveira Santos, Presidente da CNC – o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, aborda a regulação, no Supremo Tribunal Federal (STF), de norma da Constituição que torna o aviso prévio proporcional ao tempo de serviço de trabalhadores urbanos e rurais. Para Oliveira Santos, a complexa questão do aviso prévio (título do artigo) deve ser tratada considerando-se os interesses do País – existem 49 projetos de lei no Congresso Nacional para regular a matéria. O presidente da CNC informa que, para cooperar com o STF e com o Congresso, a entidade produziu estudo técnico-financeiro sobre as cinco propostas de regulação do tema. A entidade estimou os custos salariais adicionais, para todo o setor produtivo, do aviso prévio proporcional ao tempo de serviço. Somente no setor do comércio de bens, serviços e turismo, os custos adicionais seriam de R$ 5,2 bilhões a R$10,5 bilhões. De acordo com o empresário, as projeções mostram que a abrupta implantação da nova regulação, nos termos em que está sendo proposta no plenário do Supremo Tribunal Federal, provocará efeitos nocivos ao mercado de trabalho e à economia nacional, tendo como consequências o desestímulo à contratação e a novos investimentos geradores de emprego e renda, bem como o surgimento de um preocupante passivo trabalhista. “Sem dúvida, a demora do Congresso Nacional em aprovar um texto para regular o supracitado dispositivo constitucional é o modo mais expressivo de decidir que este momento ainda não é o oportuno, assim evitando a radicalização das partes interessadas”, finalizou o presidente da CNC.
Investimentos externos diretos crescem de forma significativa no primeiro semestre – De acordo com os dados divulgados pelo banco Central, nessa semana, o balanço de pagamentos do primeiro semestre do ano está com saldo positivo de U$42,9 bilhões, 32,9% superior ao do mesmo período de 2010.
Imigrantes e força de trabalho nos EUA – Nos últimos anos os EUA vêm endurecendo suas políticas e práticas relativas à imigração de trabalhadores estrangeiros. No entanto, essa é uma visão equivocada, como pontua Bill Gates: “Os EUA encontrarão muito mais dificuldades em manter sua competitividade ao longo dos próximos 50 anos se excluírem do processo aqueles que têm capacidade de nos ajudarem a tanto”.
Desemprego fica em 6,2% em junho – A taxa de desemprego nas seis regiões metropolitanas pesquisadas pelo IBGE ficou em 6,2% em junho, a menor para o mês desde o início da série (março de 2002).
