DESTAQUES:
Designados representantes da CNC e do SESC para compor o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso (íntegra anexo)
Criado Grupo de Trabalho, integrado, entre outros, pela CNC e pela FENACON, para elaborar estudos, analisar mudanças e propor ações para a melhor aplicação das regras de contabilidade para Micro e Pequenas Empresas (íntegra anexo)
Designado representante da CNC para a composição tripartite do Grupo de Trabalho que tem por finalidade elaborar estudos técnicos com vistas à revisão e ao aperfeiçoamento do Sistema de Registro Eletrônico de Ponto (íntegra anexo)
Decreto dispõe sobre a antecipação do abono anual devido as segurados da Previdência Social, no ano de 2011
Instituído o Programa Nacional Mulheres Mil que poderá ser ofertado pelas entidades vinculadas ao Sistema S
Definida a meta para a Taxa Selic, a partir de 21 de julho de 2011
Criado o Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
Lei do Estado do Rio de Janeiro institui o Selo de “Empresa Comprometida com a Diversão Responsável”, com o objetivo de certificar o comércio onde haja consumo de bebidas alcoólicas
