A audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira (13/7), a regulamentação da profissão de optometrista terminou sem consenso. Oftalmologistas não concordam com a regulamentação, pois consideram o cuidado com os olhos competência de médicos. Já os optometristas afirmam que, como realizam apenas avaliação primária para prevenção de doenças oculares, as duas atividades não se confundem.
A audiência pública que discutiu, nesta quarta-feira (13/7), a regulamentação da profissão de optometrista terminou sem consenso. Oftalmologistas não concordam com a regulamentação, pois consideram o cuidado com os olhos competência de médicos. Já os optometristas afirmam que, como realizam apenas avaliação primária para prevenção de doenças oculares, as duas atividades não se confundem.
A audiência, realizada pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), teve o objetivo de discutir o Projeto de Lei do Senado (PLS 234/10), de autoria do ex-senador Sérgio Zambiasi (PTB-RS), que propõe justamente a regulamentação da profissão de optometrista.
O relator da matéria, senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), disse que precisa discutir o assunto de maneira mais profunda com os interessados antes de apresentar um voto definitivo. Para ele, o importante não é beneficiar qualquer classe, mas garantir atendimento oftalmológico a todos os cidadãos, especialmente os mais pobres.
Participaram do debate o presidente do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), Paulo Augusto de Arruda Mello; o representante da Associação Médica Brasileira (AMB), Elizabeto Gonçalves; o representante do Conselho Federal de Medicina (CFM), Marcos Ávila; o presidente da Federação Nacional dos Médicos (Fenam), Cid Célio Jayme Carvalhaes; o vice-presidente do Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, Ricardo Bretas; e o professor José Luiz Muñoz Escobar, da Universidade do Contestado,
Criador de um programa de melhoria da visão, em que faz atendimentos em todo o Brasil, o médico oftalmologista, Pedro Silveira Gonçalves Filho, que também participou das discussões, defendeu a atuação conjunta de optometristas e oftalmologistas. Ele informou que Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a promoção da saúde de forma multidisciplinar.
O presidente da CAS, senador Jayme Campos (DEM-MT), disse esperar que se chegue a um entendimento entre os setores, definindo as atividades de ambas as atividades.
