Em audiência realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) para discutir a proposta do governo que estabelece o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1.209/11), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (29/6) que poderão ser destinados R$ 2 bilhões na oferta de bolsas-formação para alunos do ensino profissionalizante até 2012.
Em audiência realizada pela Comissão de Educação e Cultura (CEC) para discutir a proposta do governo que estabelece o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec – PL 1.209/11), o ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (29/6) que poderão ser destinados R$ 2 bilhões na oferta de bolsas-formação para alunos do ensino profissionalizante até 2012.
O debate foi proposto pelo deputado Biffi (PT-MS), que é o relator da proposta na CE. Foram convidados os relatores do projeto nas outras três comissões nas quais ele tramita: deputados Alex Canziani (PTB-PR), Júnior Coimbra (PMDB-TO) e Jorginho Mello (PSDB-SC).
Biffi afirmou que, até agosto, as comissões deverão fazer pelo menos oito audiências públicas sobre o tema nos estados.
Mas, para o deputado Gastão Vieira (PMDB-MA), que é presidente da comissão especial destinada a analisar o Plano Nacional de Educação, é preciso ampliar esse prazo.
O Pronatec, deverá atender até 8 milhões de pessoas até 2014, prevê oferta de bolsas aos estudantes, garantia de financiamento na rede privada de ensino e expansão das vagas em escolas públicas.
O objetivo do programa, segundo Haddad, é garantir educação de tempo integral aos jovens que frequentam o ensino médio, com o cumprimento do currículo normal somado ao ensino de uma profissão em outro período. A ideia é que as bolsas cubram todos os custos referentes ao curso, além dos valores necessários para transporte e alimentação dos estudantes.
No caso dos alunos que frequentam cursos estaduais, municipais ou do Sistema S, a União poderá transferir diretamente as bolsas às escolas, sem necessidade de convênio ou contrato. Os valores das bolsas e os critérios de distribuição dos benefícios ainda serão definidos pelo Executivo Federal.
A Assessoria Junto ao Poder Legislativo acompanha o projeto em caráter prioritário.
