No dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, terá início uma campanha de mobilização e conscientização em prol da erradicação do trabalho infantil.
No dia 12 de junho, Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, terá início uma campanha de mobilização e conscientização em prol da erradicação do trabalho infantil. O tema da campanha é “Trabalho Infantil: Deixar de estudar é um dos riscos” e está sendo promovida por instituições como a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) e a Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil (Conaeti), que é coordenada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e que tem o Sistema CNC-SESC-SENAC como um de seus componentes.
A OIT estabeleceu, em 2002, que 12 de junho seria o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil. Em 2007, por meio da Lei 11.542, o Brasil aprovou a data também como o Dia Nacional contra o Trabalho Infantil. O Programa Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil (Ipec) foi um dos instrumentos de cooperação da OIT que mais articularam, mobilizaram e legitimaram as iniciativas nacionais de combate ao trabalho infantil.
A Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil é um organismo quadripartite composto por representantes do poder público, dos empregadores, dos trabalhadores, da sociedade civil organizada e de organismos internacionais, sob a coordenação do MTE. Tem entre suas finalidades específicas a elaboração do Plano Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador e a verificação da conformidade das Convenções 138 e 182 da OIT. A CNC é uma das entidades que compõem a comissão, juntamente com outros 29 órgãos e entidades.
