A agenda da Câmara dos Deputados nesta semana prevê importantes reuniões de interesse do empresariado do comércio. Veja:
06/06/2011 – segunda-feira
Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)
A agenda da Câmara dos Deputados nesta semana prevê importantes reuniões de interesse do empresariado do comércio. Veja:
06/06/2011 – segunda-feira
Comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação (PNE)
A comissão especial sobre o Plano Nacional de Educação promove hoje (6) um seminário em Curitiba com o objetivo é colher sugestões de representantes do setor público e da sociedade civil sobre o Projeto de Lei 8.035/10, do Poder Executivo, que estabelece as metas para a educação nos próximos dez anos. O seminário será realizado na Assembleia Legislativa.
Na quinta-feira (9), será realizado seminário semelhante em Salvador, às 14h30, no auditório do Instituto Anísio Teixeira. Na sexta-feira (10), o PNE será debatido em Belo Horizonte, às 9 horas, na Assembleia Legislativa.
Comissão Especial da Reforma Política
A Comissão Especial da Reforma Política promove hoje (6), no Rio de Janeiro, mais uma reunião da série de conferências estaduais para discutir o tema. O evento será das 9h30 às 18 horas, na Assembleia Legislativa do Rio. Serão ouvidos representantes da sociedade civil e do poder público.
O objetivo das conferências é ampliar a discussão sobre a reforma política e estimular a pressão popular por mudanças no sistema político brasileiro. A Comissão Especial da Reforma Política já realizou conferências em Goiânia (GO), Porto Alegre (RS), Aracaju (SE), João Pessoa (PB), Florianópolis (SC), Belo Horizonte (MG), Palmas (TO), Salvador (BA) e Vitória (ES). Na sexta-feira (10), será realizada conferência na Assembleia Legislativa de São Paulo, das 9h30 às 14 horas.
07/06/2011 – terça-feira
Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio (CDEIC) e de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP)
Ações de incentivo ao empreendedorismo
CDEIC e CTASP realizam nesta terça-feira (7), às 14h30 (plenário 5), audiência pública para debater ações de incentivo ao empreendedorismo.
O debate foi sugerido pela deputada Fátima Pelaes (PMDB-AP), autora de projeto de lei (PL 193/11) que institui o dia 19 de novembro como o Dia Nacional do Empreendedorismo.
Foram convidados para o debate o consultor da Presidência da Confederação Nacional do Comércio, de Bens,
Serviços e Turismo (CNC) Roberto Nogueira Ferreira; o gerente-executivo de Pesquisa e Desenvolvimento da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Renato da Fonseca; o 1º secretário da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Comércio (CNTC), José Augusto da Silva Filho; a assessora de Relações Institucionais da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil, Luzinete Marques; o presidente do Grupo Jovens Líderes Empresariais, André Rodrigo Martins; e o consultor em Empreendedorismo Fernando Dolabela.
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Mudança do padrão das tomadas e plugues
A CCTCI realiza audiência pública nesta terça-feira (7), às 14h30 (Plenário 13), para discutir a viabilidade do novo padrão de tomadas e plugues elétricos brasileiros.
Desde janeiro, só pode ser comercializado o novo modelo, diferente dos padrões utilizados no resto do mundo. O Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro) proibiu a venda de outros tipos de tomadas e plugues. Além disso, começaram a chegar ao mercado aparelhos eletrodomésticos com o novo padrão. A partir de 1º de julho de 2011, o comércio não poderá mais vender nenhum eletrodoméstico fora do novo padrão, seja ele nacional ou importado.
A reunião foi proposta pelos deputados Sandro Alex (PPS-PR) e Bruno Araújo (PSDB-PE). Eles dizem que existem muitas reclamações quanto à adaptação ao novo padrão de tomadas.
Foram convidados para a audiência o presidente do Inmetro, João Alziro Herz da Jornada; o diretor da Qualidade do Inmetro, Alfredo Carlos Orphão Lobo; o professor do Departamento de Engenharia Elétrica da Universidade de Brasília, Mauro Moura Severino; e a coordenadora-executiva do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor, Lisa Gunn.
Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMA)
Regulamentação da política de resíduos sólidos
A CMA realiza audiência pública nesta terça-feira (7), às 14h (plenário 8) para discutir a Política Nacional de Resíduos Sólidos, estabelecida pela Lei 12.305/10, que está em fase de regulamentação. O debate foi proposto pelo presidente da comissão, deputado Giovani Cherini (PDT-RS).
Foram convidados o diretor do Departamento de Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente, Silvano Silvério da Costa; o diretor-executivo da Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiais (Abrelpe), Carlos Roberto Vieira da Silva Filho; a coordenadora-executiva do Instituto Pólis – Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais, Elisabeth Grimberg; a coordenadora do Instituto Proteste – Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Maria Inês Dolci; o presidente do Compromisso Empresarial com a Reciclagem (Cempre), André Vilhena; o presidente da Associação Técnica Brasileira das Indústrias Automáticas de Vidro (Abividro), Lucien Belmonte; o presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski; e o presidente da Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), Jarbas Soares Junior.
08/06/2011 – quarta-feira
Comissão Especial sobre a Regulamentação do Trabalho Terceirizado
A Comissão Especial inicia seus trabalhos na quarta-feira (8). Os deputados elaborarão o roteiro de trabalho da comissão, elegerão os três vice-presidentes e votarão requerimentos. A comissão foi instalada na quarta-feira (1). O deputado Sandro Mabel (PR-GO) foi eleito presidente, e o deputado Roberto Santiago (PV-SP) foi designado relator.
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
Fiscalização das operadoras de cartão de crédito
A CDC realiza na quarta-feira (8) audiência pública para discutir o controle exercido pelo governo sobre as operadoras de cartão de crédito. A intenção é esclarecer quais órgãos são responsáveis pela fiscalização do setor e as medidas adotadas para evitar práticas lesivas ao consumidor.
Foram convidados o presidente do Banco Central (BC), Alexandre Tombini; a diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça, Juliana Pereira da Silva; e a procuradora-regional da República Valquíria Quixadá Nunes.
Frente Parlamentar Mista de Combate à Pirataria e à Sonegação Fiscal
Relançamento
A Frente Parlamentar Mista será relançada em um café da manhã nesta quarta-feira (8). Entre outros objetivos, o grupo pretende propor medidas que acabem com a pirataria e a sonegação na indústria e no comércio, e estimular o debate sobre o tema.
O presidente do colegiado é p deputado Guilherme Campos (DEM-SP). A vice-presidente é a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). Campos foi relator do Projeto de Lei 3618/08, que prevê a suspensão e a cassação do CNPJ de estabelecimentos que trabalham com produtos sem procedência ou falsificados.
A solenidade será realizada às 8 horas, no restaurante-escola Senac (anexo 4 da Câmara). Às 10 horas, haverá uma entrevista coletiva no mesmo local.
Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN); e de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTCI)
Estratégias em caso de acidente nuclear
CREDN e CCTCI realizam audiência pública conjunta nesta quarta-feira (8) sobre as ações estratégicas para o caso de um acidente nuclear no Brasil. O debate foi proposto pelo deputado Takayama (PSC-PR).
Foram convidados o ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, José Elito Carvalho Siqueir, e o diretor de Radioproteção e Segurança Nuclear da Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen), Laércio Vinhas.
Frente Parlamentar Ambientalista
Ações em Defesa da biodiversidade
O Movimento Empresarial pela Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade (MEB) apresentará à Frente Parlamentar Ambientalista, nesta quarta-feira (8), um relatório das ações que vêm sendo realizadas por mais de 60 empresas e entidades pela conservação e uso sustentável da biodiversidade. O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista é o deputado Sarney Filho (PV-MA).
Desde 2010, o MEB assumiu o compromisso voluntário de executar ações em defesa do meio ambiente.
A apresentação ocorrerá durante o café da manhã promovido pela frente, que será realizado às 8 horas, no restaurante do 10º andar do anexo 4 da Câmara.
