A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços foi lançada na quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados. A criação da Frente foi motivada pelo REQ 1.742/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços foi lançada na quinta-feira (26), na Câmara dos Deputados. A criação da Frente foi motivada pelo REQ 1.742/2011, de autoria do deputado Laércio Oliveira (PR/SE), vice-presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). O evento contou com a presença de mais de 230 pessoas entre deputados e presidentes de entidades representativas do setor de serviços. O objetivo da frente será promover debates e estudos visando o aperfeiçoamento das relações do setor de serviços perante a sociedade e o Poder Público.
Conforme manifestado pelo deputado Laércio Oliveira, o setor de serviços é que o mais cresce no mundo e “segundo dados do IBGE, o segmento representa 65% do Produto Interno Bruto (PIB). Só o setor de serviços terceirizáveis, aquele que é prestado de maneira contínua e que tem a mão de obra como predominância, emprega cerca de 8,5 milhões de pessoas”.
O parlamentar destacou a importância de se criar um marco regulatório para o setor com o objetivo de fixar responsabilidades para as empresas e entes públicos.
A frente será coordenada pelo deputado Laércio e organizará diversas atividades para ampliar o debate sobre a legislação e proposições que afetam o setor de serviços, bem como para propor uma legislação que possa fortalecer o segmento.
Conforme o Ato n° 69/05, da Mesa Diretora, que dispõe sobre as Frentes Parlamentares, são necessárias 198 assinaturas para a criação e pedido de registro oficial da Frente junto à Câmara. A Frente Parlamentar Mista em Defesa do Setor de Serviços contou com a anuência (assinaturas) de mais de 250 parlamentares (entre deputados e senadores).
