A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou hoje (25) audiência pública sobre o mercado de álcool combustível. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, sugeriu durante a audiência que a margem de mistura de álcool anidro na gasolina seja de 10% a 25%, em vez de 20% a 25% (percentual válido até abril).
A Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados realizou hoje (25) audiência pública sobre o mercado de álcool combustível. O debate foi proposto pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP). O presidente da Federação do Comércio Varejista de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis), Paulo Miranda Soares, sugeriu durante a audiência que a margem de mistura de álcool anidro na gasolina seja de 10% a 25%, em vez de 20% a 25% (percentual válido até abril). A mudança de percentual, na opinião de Paulo Miranda, permitirá uma mistura menor de álcool na gasolina e garantirá o abastecimento de postos na entressafra do álcool. A MP 532/11, editada pelo governo em abril, estabeleceu percentual de mistura de 18% a 25%. Essa MP aguarda votação na Câmara.
O presidente do Sindicato Nacional de Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom), Alísio Jacques Mendes Vaz, afirmou que são necessários investimentos na produção de cana-de-açúcar e nas usinas de etanol do País. Vaz ainda disse que a produção atual de álcool não consegue acompanhar a demanda pelo combustível, já que as vendas de automóveis flex ou a álcool têm crescido no País.
A situação foi prejudicada, segundo ele, pela última entressafra da cana, que terminou em abril e teve como consequência a redução dos estoques. “Isso pressionou os estoques que existiam e levou a um aumento de preços. O anidro [álcool que é misturado à gasolina] aumentou 121% em 2011 e o hidratado, 47%.”
O presidente do Sindicom também criticou a situação desigual do álcool em relação à gasolina. O álcool anidro, disse, está sujeito a oscilações de preço, enquanto o preço da gasolina está protegido e não varia conforme os valores internacionais.
Produção de cana-de-açúcar
O presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Única), Marcos Sawaya Jank, afirmou que é necessário aumentar a produção de cana no Brasil para acompanhar o crescimento da frota de carros flex. Segundo ele, a produção, que vinha crescendo a uma taxa de 10,4% ao ano desde 2002, desacelerou a partir de 2008, com a crise financeira mundial. Neste momento, a produção cresce a 3,3% ao ano. “A desaceleração atingiu as indústrias. Em vez da construção de novas usinas, houve a compra de usinas em dificuldade. Usinas mudaram de mãos, mas não houve o plantio de novas canas. Temos que fazer a indústria voltar a crescer”, disse o presidente da Única.
O diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibe, reconheceu a disparidade entre a demanda por etanol e a produção de cana no País. Os canaviais, disse, não acompanham o crescimento da indústria automobilística.
Duailibe ressaltou, no entanto, que quem decide a demanda no Brasil é o consumidor e que os postos são livres para vender os combustíveis que bem entenderem.
O deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) pediu, ao final do encontro, mais planejamento para o setor de álcool, ainda que os preços do combustível tenham sido reduzidos recentemente, após o término da entressafra, em abril. “Os preços diminuíram agora, mas a situação pode se repetir. Estamos falando de um combustível que queremos que sobreviva e se desenvolva. Qual seria o grau de poluição nas grandes cidades sem o etanol?”, questionou.
Durante a reunião, o diretor da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Allan Kardec Duailibe, anunciou que a agência enviou carta ao Ministério do Planejamento pedindo rapidez no financiamento do estoque. O objetivo é garantir o abastecimento durante a próxima entressafra.
Arnaldo Jardim sugeriu ao presidente da Comissão de Minas e Energia, deputado Luiz Fernando Faria (PP-MG), que a Medida Provisória 532/11, que muda regras para a produção e a comercialização de etanol, tenha como relator um integrante do colegiado. O presidente disse que encaminhará o pedido.
