A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), substitutivo da Câmara dos Deputados à proposta de convocação de plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Se aprovado, o novo estado deverá reunir 27 municípios do oeste do Pará e abrigar cerca de 1,7 milhão de habitantes.
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), substitutivo da Câmara dos Deputados à proposta de convocação de plebiscito sobre a criação do estado do Tapajós. Se aprovado, o novo estado deverá reunir 27 municípios do oeste do Pará e abrigar cerca de 1,7 milhão de habitantes.
Muitos senadores, entretanto, apesar de votarem a favor da proposição, fizeram ponderações sobre uma nova redivisão territorial do País. Houve consenso de que a consulta popular é fundamental e indispensável nesses casos, mas sem que se descuide do respaldo por estudos de viabilidade técnica, econômica e social.
Encerrada essa etapa na CCJ, o substitutivo da Câmara ao PDS 19/99 será enviado ao Plenário do Senado, onde tramitará em regime de urgência. Se for aprovado e promulgado, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Pará terá seis meses para realizar o plebiscito sobre a criação de Tapajós. São informações da Agência Senado.
