Representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 24 entidades ligadas ao setor, entre as quais o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Social do Comércio (SESC), e do Congresso Nacional participaram por dois dias, em Brasília, do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, aberto na quinta-feira (19) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que destacou a importância “de a sociedade ser ouvida na formatação do PNE”, foi encerrado na tarde desta sexta-feira.
Representantes do Conselho Nacional de Educação (CNE), de 24 entidades ligadas ao setor, entre as quais o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e Serviço Social do Comércio (SESC), e do Congresso Nacional participaram por dois dias, em Brasília, do Seminário sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). O encontro, aberto na quinta-feira (19) pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, que destacou a importância “de a sociedade ser ouvida na formatação do PNE”, foi encerrado na tarde desta sexta-feira.
Junto com as contribuições das instituições educacionais, o PNE, que terá vigência de 2011 a 2020, ficará ainda melhor depois da análise do Legislativo, previu o ministro. Haddad destacou a aprovação de duas emendas constitucionais e de mais de 40 leis sobre educação nos últimos quatro anos. Para ele, a legislação sobre educação foi praticamente reescrita.
O projeto enviado pelo governo ao Legislativo prevê, entre outras coisas, a extinção do analfabetismo, a implantação da escola em tempo integral, a ampliação do investimento em educação e qualificação e a valorização dos profissionais de educação.
A deputada Fátima Bezerra, presidente da Comissão de Educação da Câmara, disse que o País avançou pouco e é preciso fazer muito mais, “construindo um projeto que responda aos anseios da sociedade”. Também participaram da mesa de abertura o presidente do CNE, Antonio Carlos Ronca, o relator do projeto de lei do PNE (8.035/2010) na Câmara, deputado Ângelo Vanhoni, o presidente da Comissão Especial da Câmara, deputado Gastão Vieira, e o senador Paulo Bauer, da Comissão de Educação do Senado.
Apenas a União Brasileira de Estudantes Secundaristas não compareceu entre as 25 entidades convidadas pelo CNE. Todas as demais entregaram propostas em defesa de uma legislação harmônica, plural e exequível, ao contrário do Plano 2001/2010.
A diretora de Educação Profissional do Departamento Nacional do SENAC, Anna Beatriz Waehneld, destacou que, desde a aprovação do documento básico do PNE, em 2009, o Sistema Comércio (CNC-SESC-Senac) está envolvido e contribuindo para a sua melhoria. Lembrou que o Senac respondeu positivamente à convocação do ministro Haddad, no sentido de aumentar significativamente sua colaboração, elevando o número de vagas gratuitas em cursos de qualificação profissional.
“Nossa contribuição foi contemplada nas estratégias propostas pelo Executivo para a implementação nas metas do novo PNE. Por isso, CNC, SESC e Senac apoiam o projeto de lei enviado ao Congresso”, concluiu Anna Beatriz.
Já Rosilene Souza Almeida, da Gerência de Educação e Ação Social do SESC, disse que a entidade não apresentou emendas ao projeto, mas elencou iniciativas estratégicas que poderiam contribuir com o alcance das metas do PNE. “É preciso enfatizar a importância da gestão democrática das instituições, a questão do financiamento da educação pública, que precisa mesmo ser de 10% do PIB e não 7% como está previsto, e a preocupação com a qualidade da educação, uma política de valorização dos profissionais que o SESC já segue e entende que também é bom para o Brasil.”
As conclusões do Seminário serão enviadas ao Congresso e consolidadas em um livro que será patrocinado pela Unesco. O presidente do Conselho, Antônio Carlos Ronca, pretende ainda que o documento do encontro seja avaliado na próxima reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, com a presença da presidente Dilma Roussef.
