A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, realizou nesta quarta-feira (11), a segunda audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), conforme Projeto de Lei 8.035/2010.
O requerimento, de autoria das senadoras Ana Amélia (PP-RS), Kátia Abreu (DEM-TO), Marinor Brito (PSOL-PA) e Marisa Serrano (PSDB-MS) e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi proposto com o objetivo de debater a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante.
A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, realizou nesta quarta-feira (11), a segunda audiência pública para discutir o Plano Nacional de Educação (PNE), conforme Projeto de Lei 8.035/2010.
O requerimento, de autoria das senadoras Ana Amélia (PP-RS), Kátia Abreu (DEM-TO), Marinor Brito (PSOL-PA) e Marisa Serrano (PSDB-MS) e do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), foi proposto com o objetivo de debater a situação nacional e os caminhos para melhorar a qualidade do ensino técnico profissionalizante.
Compondo a mesa de debates, que foi conduzida pelo senador Roberto Requião (PMDB/PR), presidente da CE, estavam: Eliezer Pacheco, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC; Rafael Lucchesi, diretor de Educação e Tecnologia da Confederação Nacional da Indústria (CNI); Daniel Carrara, secretário Executivo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR); Maria Nilene da Costa, presidente do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (CONSED); Francisco Cordão, presidente da Câmara de Educação Básica do Conselho Nacional de Educação (CNE); e Anna Beatriz Waehneldt, diretora de Educação Profissional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Eliezer Pacheco abordou o Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), lançado pelo Executivo por meio do Projeto de Lei 1.209/2011, afirmando que essa ação do Governo tem a finalidade de incentivar e financiar vários outros programas de ensino, como o financiamento estudantil (Fies), e envolve diversas entidades, como as vinculadas ao Sistema S, que abrange o Sesi e o Senac. “Será um conjunto de ações que visam ampliar a oferta de vagas na educação profissional brasileira”, destacou.
Durante a audiência pública, o senador Cristovam Buarque lembrou que atualmente teme-se um “apagão” de profissionais devido à falta de mão de obra qualificada em meio a uma economia em crescimento. Mas ele alertou que, em vez disso, pode ocorrer um “apagão” de alunos no ensino técnico profissionalizante. Seu argumento é que, com as iniciativas anunciadas pelo governo, poderá haver uma oferta considerável desses cursos, mas sem um número suficiente de alunos (egressos do ensino fundamental e médio) capazes de absorver tal conhecimento.
O parlamentar destacou o modelo da Escola SESC de Ensino Médio, localizada no Rio de Janeiro, “Quando eu falo dessa Escola, as pessoas não acreditam”, ressaltou. Também sugeriu aos demais membros da Comissão que procurem conhecer a Escola SESC.
Já a senadora Ana Amélia, perguntou se os contingenciamentos orçamentários reduzirão os recursos destinados ao Pronatec. Perguntou, ainda, se os cursos oferecidos pelo Sistema S de forma gratuita têm a mesma qualidade que os cursos pagos.
Em resposta, Eliezer Pacheco respondeu que “o contingenciamento anunciado pelo governo federal foi de custeio, e não de investimento”, portanto não serão diminuídos.
Para Anna Beatriz Waehneldt, representante da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o SENAC tem orgulho de capacitar e incluir, de modo
que não há diferença no ensino do aluno que estuda de forma gratuita.
