A Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da segunda Audiência Pública sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), em 26 de abril, na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim.
A Confederação Nacional do Comercio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou da segunda Audiência Pública sobre o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), em 26 de abril, na Subcomissão Permanente em Defesa do Emprego e da Previdência Social, da Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal, presidida pelo senador Paulo Paim.
O consultor da Presidência da CNC Roberto Nogueira declarou que a entidade concluiu o ciclo de reuniões com o ministro da Educação, Fernando Haddad, sobre a participação do SENAC no Programa. Para viabilizar essa participação, a entidade aguarda agora a criação do projeto de lei pelo Executivo e sua tramitação no Congresso Nacional, com a manutenção dos pontos definidos pelo MEC.
“As linhas básicas do Pronatec que o ministro Haddad apresentou foram bem recebidas pela CNC e pelo SENAC, que será um dos agentes executores do programa. Entendemos que o esforço necessário para qualificar e requalificar o trabalhador, bem como ampliar a oferta de cursos técnicos e profissionalizantes, é algo extremamente positivo e que também nos interessa”, afirmou Nogueira.
Ele alertou que o aumento de demanda por vagas nos cursos vai exigir maior esforço do SENAC relativo à construção ou ampliação das bases físicas. “A instituição vai fazer tudo como sempre, ou seja, com responsabilidade, preservando sua solidez financeira e a qualidade técnica que a caracteriza.”
Roberto Nogueira abordou a atuação do SENAC no treinamento gratuito nos restaurantes instalados na Câmara dos Deputados, que formam cerca de 500 profissionais/ano. Falou ainda sobre a Escola SESC de Ensino Médio, no Rio de Janeiro, e sobre a necessidade de o Pronatec se transformar em ação conjunta do MEC e dos ministérios do Trabalho e Emprego, da Agricultura e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, como uma ação de governo, organizada, e focada nas reais necessidades do mercado brasileiro.
A audiência também teve a participação do diretor-geral do SENAI, Rafael Lucchesi; do secretário de Educação Profissional do MEC, Eliezer Pacheco; do presidente do Conselho das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica Tecnológica (CONIF), Cláudio Lima; e do presidente da Organização Internacional dos Técnicos (OITEC), Ricardo Nerbas.
Estiveram presentes os senadores Clésio Andrade, Cacildo Maldaner, Ana Amélia, Inácio Arruda, Lídice da Mata, Eduardo Amorim, Wilson Santiago e Wellington Dias, além dos deputados Laércio Oliveira, também vice-presidente da CNC, e Eugênio Oliveira.
O secretário Eliezer Pacheco informou que a previsão é de que o lançamento do Pronatec ocorra nos primeiros dias de maio, com a remessa de Mensagem do Executivo e Projeto de Lei ao Congresso Nacional.
