Mesmo sem acordo, governo pretende votar MPs

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O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (31) que o Executivo pretende colocar em votação, mesmo sem acordo, na próxima semana, três das 15 Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta das sessões ordinárias.

A primeira delas é a MP 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.

O líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), afirmou nesta quinta-feira (31) que o Executivo pretende colocar em votação, mesmo sem acordo, na próxima semana, três das 15 Medidas Provisórias (MPs) que trancam a pauta das sessões ordinárias.

A primeira delas é a MP 511/10, que autoriza a União a garantir um empréstimo de até R$ 20 bilhões, por meio do BNDES, ao consórcio vencedor da licitação para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV), o chamado trem-bala, que ligará Campinas (SP) ao Rio de Janeiro.

Segundo Vaccarezza, não haverá concessões para mudar a proposta, uma vez que o aporte de recursos do BNDES e a constituição da empresa para administrar o empreendimento são necessários. “Nenhum trem-bala foi construído sem dinheiro. O corte de gastos do governo é seletivo e elimina despesas desnecessárias”, defendeu. O texto deixou de ser votado no dia 23 por falta de acordo com a oposição.

Vaccarezza adiantou ainda que o governo pretende esgotar a votação de boa parte das medidas provisórias até junho, quando vencem dez das 14 propostas em vigor. Embora ainda não tenha data prevista para votação, o deputado acredita que a aprovação da MP 528/11, que corrige em 4,5% a tabela do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), será um dos grandes embates que o Executivo terá de enfrentar, maior talvez do que o do novo salário mínimo. As informações são da Agência Câmara.

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