Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Contrastando com as dificuldades que afligem as economias do Primeiro Mundo, o Brasil vive um tempo de forte expansão em seu nível de atividade econômica. Projeta-se, a esta altura do ano, uma taxa de expansão do PIB, no intervalo entre 6,5% e 7%. O crescimento não pode ser um fato esporádico, tem que ter sustentabilidade.
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Contrastando com as dificuldades que afligem as economias do Primeiro Mundo, o Brasil vive um tempo de forte expansão em seu nível de atividade econômica. Projeta-se, a esta altura do ano, uma taxa de expansão do PIB, no intervalo entre 6,5% e 7%. O crescimento não pode ser um fato esporádico, tem que ter sustentabilidade. Nesse sentido, neste ano de eleições gerais, é importante que os candidatos ao Governo da República e aos Governos Estaduais explicitem claramente suas propostas de agenda para os próximos quatro anos.
Não é de hoje que a continuidade de taxas vigorosas de crescimento está posta em cheque pelo desgaste e insuficiência da nossa infraestrutura econômica. Em diferentes ocasiões, em diversos artigos, tivemos oportunidade de tratar dos obstáculos ao crescimento advindos das condições físicas da oferta, as quais, a nosso ver, terão, necessariamente, de estar incluídas nas preocupações e planos dos próximos governantes.
A expressão inglesa, “bottleneck”, isto é o gargalo da garrafa, ou simplesmente “gargalo”, tem o significado de estrangulamento da produção por conta de um desequilíbrio ou falta de complementaridade entre os investimentos de infraestrutura e as atividades diretamente produtivas, como a agricultura, a indústria e o comércio. Mas faz tempo que governos, seja por insuficiência de fundos para investimento, em grande parte absorvidos por gastos correntes, seja por falta de visão sobre o futuro, obscurecida pelo imediatismo do jogo político, dão pouca atenção ao problema da complementaridade com a produção, como função primordial dos investimentos em infraestrutura, capaz de gerar o que os economistas chamam de “externalidades” ou economias externas.
Um Relatório da empresa de consultoria Marcoplan, citado pelo comentarista político Merval Pereira, cobre a questão da infraestrutura, no que diz respeito aos diversos sistemas de transporte, rodoviário, ferroviário hidroviário, aéreo. Vale mencionar, como ilustração, alguns números citados no Relatório.
No custo total logístico, o transporte representa 7% do PIB, dos quais 4/5 referem-se ao transporte rodoviário, correspondente à aquisição de equipamentos, operação e manutenção, cabendo notar que apenas um terço das rodovias brasileiras está em boas condições de tráfego. Em conseqüência, o transporte de cargas por rodovia torna-se 28% mais caro do que efetivamente custaria, se as estradas estivessem em bom estado de conservação.
Na verdade, a carência de uma infra-estrutura econômica eficiente não se explica apenas pelo conflito das prioridades nos orçamentos públicos, entre gastos correntes e “sobras” para investimento. Há também uma baixa capacidade gerencial das administrações públicas para levar adiante, a tempo e a hora, obras de grande envergadura e complexidade.
Um exemplo dessa baixa capacidade gerencial, embora seja um caso extremo, é o da construção das eclusas de Tucuruí. A construção da hidrelétrica implica em erguer uma barragem para, represando o rio, formar o reservatório. Este, no entanto, comprometeria a navegabilidade do sistema Tocantins/Araguaia. A construção das duas eclusas, à montante e à jusante da usina, teve início em 1981 e passou por uma serie de interrupções. No decorrer do tempo, mudou o ente estatal gestor da obra. Assim, a obra foi replanejada financeiramente, em março de 2007, ao custo de R$ 600 milhões. Soma-se agora, outro tanto, perfazendo o total de R$ 1 bilhão e duzentos milhões de reais. É possível que o comissionamento e a operação ocorram ainda no decorrer de 2010.
A recuperação e ampliação da infraestrutura econômica do País é, certamente, o maior desafio que o Executivo federal e os Executivos estaduais, saídos das eleições gerais de outubro, terão de enfrentar. Como além de garantir financiamento é preciso ter também a condução eficiente das obras, a resposta ao desafio está provavelmente no amplo uso da legislação hoje existente sobre as parcerias público/privadas.
Publicado no Jornal do Commercio de 14/10/2010.
