Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
Antonio Oliveira Santos
Presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo
As previsões da Agencia Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), para o período 2010/2014, partem de duas hipóteses. A hipótese conservadora é a que considera a entrada em operação de usinas cuja implantação não sofre qualquer restrição. Em contraste, a hipótese otimista incorpora a construção de usinas que sofrem restrições, sobretudo as de natureza ambiental, mas pressupõe que tais obstáculos possam ser afastados.
Pelo primeiro enfoque ao longo do qüinqüênio, haveria um aumento de 15.579 MW, na capacidade de geração instalada. Na segunda abordagem, essa capacidade de gerar energia elétrica passaria a ser de 27.688 MW. A diferença de 12.109 MW, para mais ou para menos, é então atribuída aos fatores que, de uma forma ou outra, retardam as decisões de construir. Em termos de taxas médias de crescimento da capacidade instalada, ao longo do período, a diferença é substancial; 1,3% na primeira e 2,9% na segunda hipótese.
Na decomposição das previsões da ANEEL sobre a entrada em operação de usinas hidrelétricas, usinas térmicas e de outras fontes, quando ao final do período faz-se a comparação das hipóteses “conservadora” e “otimista” salta aos olhos a queda relativa das hidrelétricas (48,6% contra 27,4%). Isso, a despeito da provável entrada em operação das primeiras turbinas das usinas do rio Madeira, a partir de 2012 e daí em diante até 2016. Essa queda relativa significa, na verdade, aumento da participação das usinas térmicas (27,7% contra 46,9%). As demais fontes, incluídas as pequenas centrais elétricas, não alteram os números relativos entre uma e outra das hipóteses aventadas pela ANEEL.
No período observado, essa mudança na composição relativa das fontes, com forte aumento da participação térmica, deve ser analisada em termos de prós e contras. De um lado, uma termelétrica pode ser construída em tempo bem menor do que o requerido para a construção de uma usina hidrelétrica e pode ser instalada “em cima do mercado”, reduzindo perdas e custos de transmissão. Por outro lado, a termelétrica tem um efeito negativo sobre a qualidade do ar, em razão do combustível que utiliza.
Seja como for, o fato é que mesmo na hipótese otimista, na qual os entraves à construção de usinas tenham sido removidos, a taxa anual de 2,9%, no aumento da capacidade de geração de energia elétrica, é insuficiente para garantir uma taxa sustentada de crescimento econômico ao redor de 5 % ao ano. Cabe seja assinalado que, no Plano Decenal de Energia Elétrica da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), o crescimento médio da demanda foi projetado em 6,5%. Portanto, o fosso entre as duas taxas é muito amplo.
Diante disso, não resta dúvida de que os importantes projetos hídricos do Rio Madeira e de Belo Monte devam ser levados adiante, os dois primeiros, Santo Antonio e Jirau, sem maiores atropelos e Belo Monte, com a maior brevidade. Mas não se conseguirá fechar o hiato entre a oferta prevista e a demanda potencial de energia elétrica sem a complementação térmica.
Para exemplificar, veja-se o exemplo de Belo Monte. Em artigo recente, Adriano Pires e Abel Holtz, o primeiro do Centro Brasileiro de Infra Estrutura e o segundo engenheiro especialista em grandes obras, apontam para a enorme variabilidade da vazão do Xingu, no trecho em que a usina será construída. Entre abril e setembro, a vazão média é de19.800 metros cúbicos de água por segundo. Nos demais meses do ano, o fluxo vai diminuindo até chegar a uma vazão mínima de
Mas há mais, como argumentam Pires e Holtz. Com sua capacidade instalada de 11.600 MW, quando no período da cheia, a usina estará gerando praticamente os 4.400 MW médios autorizados a comercializar. No período seco, entretanto, somente seriam gerados 2800 MW médios. A diferença de 1600 MW médios teria de ser adquirida ao preço do Mercado de Curto Prazo, que, segundo os especialistas poderia chegar a R$120,00 MWh. Como a “tarifa calibrada” de referência para os contratos é de R$ 83,00/MWh, de duas uma: ou o investimento não será rentável ou, o que é mais provável, ante a necessidade de se construir Belo Monte, a tarifa será revista para cima.
Num horizonte de médio prazo, a incorporação ao sistema elétrico nacional de grandes usinas hidrelétricas de baixo fator de carga e a necessidade de maior utilização de usinas térmicas, para complementar a “oferta de equilíbrio” de energia elétrica, apontam para uma tendência de alta para a tarifa. A tese da modicidade da tarifa está, portanto, em risco.
Na definição de um engenheiro, “preço é o parâmetro que limita o consumo”. Essa solução, para alcançar o equilíbrio pelo lado da demanda, impacta negativamente a produtividade nacional e sua capacidade concorrencial nos mercados. Daí a importância, numa ótica de médio prazo, da inovação tecnológica, para que os equipamentos de toda sorte sejam menos “eletro intensivos”, isto é, mais eficientes no uso de uma energia que, pelo panorama de hoje, ficará mais cara. Se tal não acontecer e a energia venha a escassear frente à demanda, ficará comprometido o objetivo nacional de longo prazo, ou seja, uma taxa vigorosa e sustentada de crescimento.
Publicado no Jornal do Commercio, 07/06/2010
