O crescimento previsto para 2010 da arrecadação das receitas compulsórias para 2010 das duas instituições sinaliza o crescimento significativo da economia e do número de empregos gerados no país. Esse crescimento, portanto, se estende à arrecadação via receita compulsória, permitindo que SESC e SENAC possam promover um número ainda maior de iniciativas para melhor atender aos trabalhadores brasileiros.
O crescimento previsto para 2010 da arrecadação das receitas compulsórias para 2010 das duas instituições sinaliza o crescimento significativo da economia e do número de empregos gerados no país. Esse crescimento, portanto, se estende à arrecadação via receita compulsória, permitindo que SESC e SENAC possam promover um número ainda maior de iniciativas para melhor atender aos trabalhadores brasileiros. Vale ressaltar, ainda, que nas épocas em que a economia não apresenta bons resultados, a receita compulsória é menor e as duas Entidades procuram alternativas para manter a qualidade de suas ações.
Toda a utilização dos recursos oriundos da arrecadação compulsória de SESC e SENAC é permanentemente acompanhada e fiscalizada. Desde a sua criação, as duas instituições compreendem Conselhos Fiscais – órgãos formados por representantes dos trabalhadores, dos empresários e do governo, nos quais estes últimos são maioria. Têm por finalidade acompanhar e fiscalizar a execução orçamentária. Além disso, anualmente são submetidos ao governo os programas de trabalho e orçamento das entidades.
Além disso, os recursos arrecadados e sua aplicação são verificados todos os anos por instâncias federais: a Controladoria Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU). As contas de ambas as entidades são sistematicamente apresentadas e aprovadas.
Atuação e programas
A autonomia das Entidades no uso dos recursos segue as finalidades e orientações definidas em seus regulamentos. Com isso, SESC e SENAC ganham agilidade que pode ser exemplificada, pelo SESC, num passado recente pela rápida concepção e expansão dos programas de combate à fome e ao desperdício (Mesa Brasil SESC), de redução do analfabetismo (SESC LER) e de complementação do atendimento à saúde bucal (OdontoSESC), todos levando apoio às camadas mais desassistidas da população.
As ações do SESC atingem cerca de 2.200 municípios, beneficiando mais de 20 milhões de brasileiros em ações de educação, saúde, cultura e lazer que em 2009 geraram mais de 860 milhões de atendimentos. Sua infraestrutura conta, entre outras, com 1.427 espaços esportivos, 1.660 salas de aula, 255 espaços educacionais (da educação infantil ao Ensino Médio), 303 bibliotecas entre fixas e móveis, 925 gabinetes odontológicos, 362 restuarantes e lanchonetes, que são usufruídas pelos comerciários e seus familiares e a sociedade em geral. Por sua vez, o SENAC funciona em quase 3 mil municípios, prestando, em 2009, mais de 1 milhão e 800 mil atendimentos aos brasileiros, orientados por cerca de 20 mil professores especializados. O Senac, hoje, contabiliza 513 unidades escolares, entre as quais 69 carretas-escola e uma balsa-escola que opera na região amazônica e 79 empresas pedagógicas, entre hotéis, restaurantes, lanchonetes-escola etc., nas quais os alunos aprendem na prática. Os restaurantes-escola do SENAC são famosos tanto pela qualidade de suas refeições, quanto pelo elevado nível profissional transmitido a seus cozinheiros, maitres e garçons.
Programa de Gratuidade
Desde a sua criação, SESC e SENAC são parceiros das políticas públicas nacionais, estando historicamente presentes nos principais debates que buscam o desenvolvimento econômico e social do país.
A prova mais recente disso – e uma das mais importantes da trajetória do Sistema – é o Programa de Gratuidade, ratificado em decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Desenvolvido a partir de 2009, o programa destinará progressivamente, até 2014, 66, 67% da receita compulsória líquida do SENAC e um terço da receita compulsória líquida do SESC para cursos gratuitos de educação profissional e atividades de qualidade de vida gratuitas voltados para a população de menor renda.
Os resultados aferidos em 2009 revelam que o SESC aplicou cerca de R$ 712 milhões em ações gratuitas que envolvem desde educação infantil até atividades culturais, gerando 126 milhões de atendimentos. Já o SENAC contabilizou mais de 120 mil matrículas gratuitas, em cursos de Formação Inicial e Continuada e de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, o que significa um aumento de 11% em relação às matrículas inicialmente previstas. Para isso, o SENAC aplicou aproximadamente R$299 milhões no Programa Senac de Gratuidade (PSG) 2009, ou seja, 7,02% acima do estipulado pelo acordo com o governo para o ano. Vale destacar, ainda, que pesquisa realizada com cerca de 9 mil alunos apontou um índice de satisfação com os cursos de 82,7%. Além do PSG, o SENAC oferece diversas outras programações sociais à população brasileira, totalizando mais de 665.000 atendimentos gratuitos em 2009.
Sistema CNC–SESC–SENAC
A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo é uma entidade sindical que representa os direitos e interesses dos quase cinco milhões de empreendedores do comércio de bens, de serviços e de turismo de todo o Brasil. Junto com eles, é responsável pelo SESC e pelo SENAC, um sistema que valoriza os trabalhadores do comércio e suas famílias, gerando desenvolvimento social para mais de 20 milhões de brasileiros por ano, com benefícios em educação, alimentação, saúde, cultura, esporte e lazer.
O sistema CNC-SESC-SENAC há mais de seis décadas realiza ações afirmativas em prol do comércio de bens, serviços e turismo e do desenvolvimento socioeconômico do País. Do aprendizado e da qualificação da mão de obra ao apoio logístico, operacional e financeiro, passando pela viabilização de importantes programas de trabalho.
O SESC e o SENAC, como as demais instituições do Sistema S, surgiram, em 1946, da tomada de consciência do empresariado brasileiro pelo bem-estar dos trabalhadores do comércio, de baixa renda. São, portanto, precursoras da responsabilidade social no país.
Desde então, as duas instituições mantêm com a sociedade brasileira o compromisso de oferecer iniciativas de qualidade em cultura, esporte, saúde, lazer e turismo, por intermédio do SESC, e de educação profissional, por meio do SENAC. Para isso, contam as receitas compulsórias provenientes da folha salarial das empresas do Setor do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (1,5% para o SESC, 1% para o SENAC).
