A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (24) as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, que cria o vale-cultura. O benefício, no valor de R$ 50 mensais, servirá para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos comprarem produtos culturais, como livros e ingressos de cinema.
Uma das emendas do Senado deixa explícito que o vale poderá ser usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia.
A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou na quarta-feira (24) as alterações do Senado ao Projeto de Lei 5798/09, que cria o vale-cultura. O benefício, no valor de R$ 50 mensais, servirá para trabalhadores que recebam até cinco salários mínimos comprarem produtos culturais, como livros e ingressos de cinema.
Uma das emendas do Senado deixa explícito que o vale poderá ser usado na compra de periódicos e publicações culturais em qualquer formato ou mídia. Outra emenda inclui a área de informação (além de literatura e humanidades, por exemplo) entre as consideradas como culturais.
A relatora, deputada Manuela D’Ávila (PCdoB-RS), recomendou a aprovação das emendas, por considerar que elas aperfeiçoam a proposta. Segundo a parlamentar, os custos iniciais do governo com o programa — cerca de R$ 2 bilhões — serão convertidos em incentivo à indústria cultural do Brasil.
“O projeto vai permitir que 14 milhões de brasileiros tenham acesso aos bens e serviços culturais. Como a economia da cultura é dinâmica, a perspectiva é de que cada real injetado no mercado com o vale-cultura seja multiplicado por quatro”, afirmou.
Tramitação
O projeto havia sido aprovado pela Câmara em outubro de 2009, quando seguiu para o Senado. Como o texto sofreu mudanças naquela Casa, a matéria precisou ser analisada novamente pela Câmara.
As emendas do Senado serão votadas ainda pelas comissões de Educação e Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Depois, precisarão passar pelo plenário da Câmara antes de o projeto ser enviado à sanção presidencial. (Agência Câmara)
