O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu nesta quarta-feira (7) a criação de incentivos econômicos como forma de alavancar o desenvolvimento sustentável em seu estado.
O governador de Rondônia, Ivo Cassol, defendeu nesta quarta-feira (7) a criação de incentivos econômicos como forma de alavancar o desenvolvimento sustentável em seu estado. Cassol, que participou do 3º Simpósio Amazônia na Câmara, sugeriu a retenção no estado de parte do ICMS resultante da geração de energia elétrica pelas futuras usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, a isenção do PIS/Cofins para a instalação de indústria de calçados na região e ainda a compensação ambiental para os produtores que preservam.
Essas medidas, disse, servirão para gerar empregos e dar cidadania à população de Rondônia, prevenindo o desmatamento, uma vez que a população terá outros meios de vida. “Não podemos concordar com soluções que saem aqui de Brasília, porque a realidade lá é diferente”, disse, lembrando que o estado tem reduzido o desmatamento.
Assim como Cassol, o professor aposentado da Universidade Federal do Pará (UFPA) e especialista em planejamento regional Armando Mendes afirmou que o País deve refletir sobre a Amazônia considerando todos os aspectos de uma região que não é homogênea e é povoada por 25 milhões de pessoas. A região, disse, não deve ser vista apenas como um espaço natural, mas como habitat de uma população que precisa se valer dos recursos naturais para preservar suas vidas.
Também para o presidente da Comissão da Amazônia, Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, deputado Silas Câmara (PSC-AM), os interesses dessa população devem ser levados em consideração antes de tudo, ainda que a região seja considerada estratégica para o País e para o mundo.
Projetos
No simpósio, Armando Mendes também criticou a elaboração de projetos que, segundo ele, são apenas desenvolvidos na região Amazônica, para beneficiar outros estados. Seria o caso da construção de Jirau e Santo Antônio, que beneficiaria principalmente outros estados, empregando apenas temporariamente a população do estado.
“Esses projetos estão na Amazônia por uma fatalidade geográfica, porque as fontes de energia elétrica estão lá. Não são projetos com o objetivo final de melhorar a Amazônia, mas de sustentar o crescimento da capacidade econômica do País. Deixam alguns empregos diretos, um mínimo de royalties e criam uma enorme responsabilidade para os estados de atender às demandas por saúde e educação criadas pelo adensamento geográfico”, criticou o professor.
Por esse motivo, Ivo Cassol sugeriu incentivos econômicos voltados especificamente para a região. No caso da indústria de calçados, sua ideia seria tratar o couro das 12 milhões de cabeças de gado do estado na própria região, empregando a população local. Esse projeto, no entanto, esbarraria na falta de incentivos.
“Que indústria vai se instalar na Amazônia se não tiver compensação? Se queremos pensar na Amazônia e na preservação, temos que pensar hoje”, disse Cassol.
Preconceito
Na opinião do professor Armando Mendes, a Amazônia e sua população sofrem hoje discriminação do resto do País, principalmente quando é acusada de ser a “vilã” do aquecimento global, em razão do desmatamento. “Ninguém denuncia as políticas erradas que devastaram as matas de araucária no Paraná. Ninguém denuncia a devastação da Mata Atlântica, que ainda persiste. Há muito preconceito em relação à Amazônia.”
Amazônia e Pré-Sal
O 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), comparou a Amazônia ao pré-sal, em termos de benefícios que pode trazer para o País. “Eu diria que temos duas riquezas no País. A primeira delas é o pré-sal, que vai significar avanços para o Brasil em várias áreas. Mas não podemos desconsiderar o valor estratégico que representa a Amazônia, pelo seu ecossistema, pelos seus recursos”, afirmou na abertura do 3º Simpósio Amazônia.
Marco Maia destacou a necessidade de mostrar para o País a importância econômica e cultural da Amazônia. O simpósio, afirmou, tem a tarefa de contribuir para que a Amazônia seja um elemento de crescimento e construção sustentável do País.
Leis
No evento, o subsecretário de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Alberto Lourenço, destacou o esforço do governo Lula para combater o desmatamento na Amazônia. Entre esses esforços, estão a aprovação da Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/06) e da Medida Provisória 458/09, que promoveu a regularização fundiária das terras públicas federais ocupadas na região. A MP foi transformada na Lei 11.952/09.
Lourenço reconheceu que o modelo econômico vigente hoje na Amazônia é resultado de uma política da década de 60, quando o governo federal tomou a decisão de ocupar a Amazônia como estratégia de defesa do território nacional. “Abriram-se estradas e atraíram-se excedentes populacionais de outras regiões. A partir do eixo rodoviário, foi se formando um modelo econômico dos agentes privados, caracterizado pela pecuária extensiva de baixa produtividade e pela indústria madeireira”, lembrou o subsecretário.
O 3º Simpósio Amazônia, cujo tema neste ano é “Desenvolvimento sustentável e mudanças climáticas”, prossegue nesta tarde no auditório Nereu Ramos. O evento é coordenado pelas comissões da Amazônia; e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC); e pelo Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília (UnB).
Agênci Câmara, 7 de outubro de 2009.
