Comissão vota parecer sobre vinculação de recursos para a cultura
A comissão especial criada para analisar quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) se reúne nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
Comissão vota parecer sobre vinculação de recursos para a cultura
A comissão especial criada para analisar quatro propostas de emenda à Constituição (PECs) que vinculam recursos dos orçamentos da União, dos estados e dos municípios para a área da cultura (324/01, 427/01, 150/03 e 310/04) se reúne nesta quarta-feira (23) para discutir e votar o substitutivo do relator, deputado José Fernando Aparecido de Oliveira (PV-MG).
O substitutivo destina à preservação do patrimônio cultural brasileiro 2% dos impostos federais, 1,5% dos impostos estaduais e distritais e 1% da arrecadação com impostos municipais.
Segundo o presidente da comissão especial, deputado Marcelo Almeida (PMDB-PR), atualmente, o orçamento da cultura representa 0,5% das receitas federais, o que equivale a cerca de R$ 1,3 bilhão. Se esse percentual subir para 2%, a União seria obrigada a destinar cerca de R$ 5,3 bilhões para o setor.
