O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, em 23/7/09, o matéria criando o Vale-Cultura.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso Nacional, em 23/7/09, o matéria criando o Vale-Cultura. O Projeto de Lei nº 5798/2009 institui o Programa de Cultura do Trabalhador e prevê que os trabalhadores poderão comprar ingressos de cinema, de teatro, de museus, de shows, livros, CDs e DVDs, entre outros produtos culturais, usando um cartão magnético.
A proposição tramita em regime de urgência e foi distribuída às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP); de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC); de Educação e Cultura (CEC); e de Finanças e Tributação (CFT). Na CTASP, aguarda designação de relator.
CNC, 28 de agosto de 2009.
