A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central negaram nesta quarta-feira (5/8) que as tarifas bancárias tenham aumentado desde que a nova regulamentação sobre o setor entrou em vigor, em abril de 2008. Em audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, as duas instituições mostraram dados apontando que, pelo contrário, as tarifas caíram na maior parte dos bancos.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e o Banco Central negaram nesta quarta-feira (5/8) que as tarifas bancárias tenham aumentado desde que a nova regulamentação sobre o setor entrou em vigor, em abril de 2008. Em audiência conjunta das comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; e de Finanças e Tributação, as duas instituições mostraram dados apontando que, pelo contrário, as tarifas caíram na maior parte dos bancos.
Os deputados estavam preocupados porque havia notícias de que em alguns casos o aumento de tarifas após a regulamentação, que também padronizou seus nomes, teria chegado a 150%. Para o assessor técnico da Febraban, Ademiro Vian, isso se deve a tarifas punitivas, como a cobrança por devolução de cheques sem fundo, ou pagamento por cheques além do limite especial. “Para o consumidor que usa os bancos de forma responsável, as tarifas se mantiveram estáveis, ou até mesmo caíram”, disse.
O consultor do Departamento de Normas do Sistema Financeiro (Denor) do Banco Central, Anselmo Pereira Araújo Netto, admitiu que o sistema pode ser melhorado, mas ressaltou que as reclamações do passado não existem mais. O BC proibiu as cobranças por emissão de cheques e para abertura de crédito, que eram, segundo Araújo, a maior fonte de reclamação nos canais de atendimento ao público do BC.
Brechas
O deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que propôs o debate, mostrou-se satisfeito com a preocupação das entidades em acompanhar a regulamentação, mas ressaltou que ainda há brechas importantes. “Ficou claro que mesmo algumas tarifas já proibidas continuam sendo cobradas, assim como taxas que são embutidas nos preços de financiamentos e confundem os consumidores”, disse.
Os problemas são principalmente relacionados à terceirização de serviços bancários. O deputado Celso Russomanno (PP-SP) relatou que concessionárias de veículos fazem empréstimos em nome dos bancos, e embutem taxas inexistentes que não são informadas aos clientes. “Isso ocorre com a conivência do sistema bancário, e à margem da fiscalização do Banco Central”, denunciou.
Agência Câmara, 6 deo de 2009.
