O relator da PEC do Terceiro Mandato (373/09), deputado José Genoino (PT-SP), vai apresentar parecer contrário à tramitação da proposta. O parecer foi protocolado hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A CCJ analisa a admissibilidade da PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Genoino argumenta, em seu parecer, que a proposta abre a possibilidade de reeleições sucessivas, alterando regras do “jogo eleitoral”. “E a democracia é a certeza das regras e a incerteza dos resultados.
O relator da PEC do Terceiro Mandato (373/09), deputado José Genoino (PT-SP), vai apresentar parecer contrário à tramitação da proposta. O parecer foi protocolado hoje na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A CCJ analisa a admissibilidade da PEC, de autoria do deputado Jackson Barreto (PMDB-SE). Genoino argumenta, em seu parecer, que a proposta abre a possibilidade de reeleições sucessivas, alterando regras do “jogo eleitoral”. “E a democracia é a certeza das regras e a incerteza dos resultados. Vamos tratar de coisas mais importantes agora”, afirmou o deputado.
Ainda não há data definida para apresentação formal, a discussão e votação do parecer de Genoíno.
Agência Câmara, 18 de junho de 2009.
