O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quarta-feira em audiência na Câmara que o governo estuda mais uma medida de grande impacto contra a crise econômica. A proposta é ampliar o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC), que atualmente contempla apenas micro, pequenas e médias empresas exportadoras, para incluir entre os beneficiários os pequenos empreendimentos voltados ao mercado interno.
O presidente do BNDES, Luciano Coutinho, afirmou nesta quarta-feira em audiência na Câmara que o governo estuda mais uma medida de grande impacto contra a crise econômica. A proposta é ampliar o Fundo de Garantia para Promoção da Competitividade (FGPC), que atualmente contempla apenas micro, pequenas e médias empresas exportadoras, para incluir entre os beneficiários os pequenos empreendimentos voltados ao mercado interno. O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o fundo garantidor para as micros e pequenas empresas terá recursos de R$ 4 bilhões.
O deputado Armando Monteiro (PTB-PE) participou de reunião do Grupo de Acompanhamento da Crise (GAC) com o presidente Lula e ministros da área econômica, em que os recursos de R$ 4 bilhões foram anunciados, e comentou a informação. Segundo ele, que preside a Confederação Nacional da Indústria (CNI), o fundo é insuficiente para resolver a escassez de crédito.
“O presidente Lula e o setor empresarial destacaram, com ênfase, que ainda têm muita preocupação com o spread bancário, com o custo do crédito no Brasil, que continua extremamente elevado”, disse Monteiro.
Para o deputado Rodrigo Rocha Loures (PMDB-PR), presidente da comissão especial sobre os efeitos da crise global na área do comércio, o fundo teria de receber pelo menos R$ 10 bilhões.
Seguro
O FGPC, criado em 1997, é formado por recursos do Tesouro Nacional e administrado pelo BNDES. O dinheiro é usado para manter um sistema de seguro que garante parte do risco de operações de crédito para pequenas empresas.
Luciano Coutinho disse que outro objetivo é tornar o fundo imune a contingenciamentos. Segundo ele, os pequenos bancos são os principais provedores de crédito para as pequenas empresas, mas, por causa da crise, passaram a ter dificuldades para captar recursos. O presidente do BNDES acredita que as mudanças poderão reduzir as preocupações dos bancos privados, especialmente os médios, na hora de oferecer crédito para as pequenas empresas.
De acordo o deputado Rodrigo Rocha Loures, o reforço no FGPC é fundamental para socorrer as micro e pequenas empresas que têm dificuldades para manter seus fluxos de caixa, comprar equipamentos e expandir as atividades.
Potencial
Luciano Coutinho disse que o volume total de investimentos, diretos e indiretos, em micro e pequenas empresas em 2008 foi de R$ 9 bilhões. Deputados como Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR) consideraram esse valor muito baixo. “Eu investiria pelo menos uns R$ 20 bilhões”, afirmou Hauly. Segundo ele, os recursos para as micro e pequenas empresas têm alto potencial para gerar empregos, com efeitos positivos sobre a economia.
“O BNDES tem uma dificuldade intrínseca de operar com micro e pequenas empresas”, admitiu Coutinho.
A audiência pública foi proposta pelos deputados João Magalhães (PMDB-MG), Moreira Mendes (PPS-RO), Rocha Loures e Luis Carlos Heinze (PP-RS).
Agência Câmata, 14 de maio de 2009.
