O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) criticou o número excessivo de candidatos nas eleições e sugeriu que os partidos e coligações indiquem 1,5 candidato por vaga (15 candidatos para cada 10 vagas em uma casa legislativa, por exemplo). Guimarães participou da comissão geral sobre reforma política, realizada no Plenário da Câmara.
O deputado também propôs que, mesmo que o financiamento público de campanha não seja aprovado, os partidos adotem o limite de gastos em R$ 7 por eleitor.
O deputado Virgílio Guimarães (PT-MG) criticou o número excessivo de candidatos nas eleições e sugeriu que os partidos e coligações indiquem 1,5 candidato por vaga (15 candidatos para cada 10 vagas em uma casa legislativa, por exemplo). Guimarães participou da comissão geral sobre reforma política, realizada no Plenário da Câmara.
O deputado também propôs que, mesmo que o financiamento público de campanha não seja aprovado, os partidos adotem o limite de gastos em R$ 7 por eleitor. Ele sugeriu, ainda, que a fidelidade partidária valha dentro das coligações, ou seja, um partido que se coliga permitirá a mudança de partido entre os coligados.
Financiamento público
O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) lembrou que, nas últimas eleições, a Justiça Eleitoral praticamente inviabilizou as campanhas pela internet, que seria o meio mais barato para as campanhas. Para ele, o financiamento dos partidos, e não apenas das eleições, deve ser público, sob pena de o poder econômico “se insinuar” sobre eles.
Já o deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) alertou sobre o fato de que uma reforma mal feita pode afastar ainda mais o Parlamento da população. Para ele, é preciso explicar o processo eleitoral e a reforma política aos eleitores. Seu medo é de que as decisões tomadas por maiorias dentro da Câmara acabem com os pequenos partidos e transformem o sistema brasileiro em uma “oligarquia” dos grandes.
Comissão Geral
A Câmara discute em comissão geral a reforma política. As propostas que forem apresentadas no debate serão encaminhadas pela Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular à Comissão de Legislação Participativa. Essa comissão analisa sugestões da sociedade e as transforma em projetos de lei.
Foram convidados para o debate:
– José Antônio Moroni, representante da Associação Brasileira de Organizações Não Governamentais (Abong);
– Kely Verdade Kotlinski, representante da Articulação de Mulheres Brasileiras (AMB);
– Paulo Henrique Machado, representante da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB);
– Rejane Guimarães Pitanga, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT);
– Natália Mori Cruz, representante da Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea);
– padre Ernanne Pinheiro, representante da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB);
– Raquel Guisoni, representante do Conselho Nacional dos Direitos da Mulher (CNDM);
– Antônio Augusto de Queiroz, representante do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap);
– Eliana Magalhães Graça, representante do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc);
– Marcelo Lavenêre Machado, representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB);
– a secretária-geral da Executiva Nacional do Partido da Mobilização Nacional, Telma Ribeiro dos Santos;
– o diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social, Geraldo Tadeu Moreira Monteiro;
– o advogado e professor especialista em Direito Constitucional e Eleitoral Márcio Vieira;
– o cientista político Leonardo Barreto;
– o consultor legislativo do Senado Caetano Ernesto Pereira de Araújo;
– o professor da Universidade Federal de Minas Gerais Bruno Pinheiro Wanderley Reis.
CNC, 6 de maio de 2009.
