A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está avaliando a flexibilização das regras de uso do Aeroporto Santos Dumont, com possibilidade de oferta de vôos além da ponte Rio/São Paulo e operação de novas companhias aéreas. A mudança é possível graças à Resolução nº 75 da agência, que revogou a legislação anterior sobre as restrições no aeroporto carioca, e foi publicada em 6 de março no Diário Oficial da União.
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) está avaliando a flexibilização das regras de uso do Aeroporto Santos Dumont, com possibilidade de oferta de vôos além da ponte Rio/São Paulo e operação de novas companhias aéreas. A mudança é possível graças à Resolução nº 75 da agência, que revogou a legislação anterior sobre as restrições no aeroporto carioca, e foi publicada em 6 de março no Diário Oficial da União. A expectativa é de que, a partir de abril, novos vôos sejam oferecidos no terminal, um benefício para os usuários que sempre foi defendido pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).
Em carta enviada à presidente da Anac, Solange Vieira, em 15 de janeiro, o presidente da CNC, Antonio Oliveira Santos, formalizou a sugestão de restabelecimento de vôos diretos para Brasília, Vitória e Belo Horizonte. Para ele, o terminal tem sua utilização subaproveitada, além de ter capacidade para operar ligações sem prejudicar o funcionamento do Aeroporto Internacional Antonio Carlos Jobim/Galeão. “O objetivo de um aeroporto é atender às necessidades do usuário e não a motivações ou interesses de outra natureza”, assinalou Oliveira Santos.
O posicionamento da Confederação não parou por aí. Oliveira Santos também assinou o artigo Em defesa do Santos Dumont, publicado dia 2 de fevereiro em jornal de circulação nacional. Nele, o líder empresarial reafirmou a idéia de vôos diretos para outras capitais do país além do Rio e de São Paulo, “tendo em vista que o objetivo principal de um aeroporto é o de atender as necessidades dos usuários”, em sua grande maioria empresários, titulares de cargos públicos, advogados e executivos e funcionários de grandes empresas. Agora, na mesma semana em que a Anac revogou a legislação com as restrições ao aeroporto Santos Dumont, o vice-presidente Financeiro da entidade, Luiz Gil Siuffo, também encaminhou carta à presidente da agência, apoiando a decisão e reforçando a opinião de Antonio Oliveira Santos. “O mais importante desta questão é que, com a abertura, a população sairá beneficiada”, destacou o diretor da Anac, Marcelo Guaranys, após a publicação da Resolução 75.
A Anac considerou em sua decisão os resultados da audiência pública que realizou sobre o assunto em 22 de fevereiro, no Rio de Janeiro. Na ocasião, a CNC também externou seu posicionamento, nas palavras do então assessor de Turismo da Confederação, Eraldo Alves da Cruz, atual vice-presidente do Conselho de Turismo (CTur) da entidade: “Nossa posição não entra no aspecto da tecnicidade nem no aspecto operacional, e sim em uma necessidade de mercado, que é expressão da demanda recebida do universo dos nossos representados”, afirmou Eraldo. “Não se explica a limitação no Santos Dumont quando ele, hoje em dia, não é utilizado em sua plena capacidade”, completou o presidente do CTur da CNC, Oswaldo Trigueiros Junior, também presente ao encontro.
